Jornal Oeste

A queda na arrecadação estadual foi o principal motivo para o corte nos gastos na ordem de R$ 300 milhões, anunciado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), no último dia 21, durante reunião com o secretariado, no Palácio Paiaguás. A informação foi repassada ao MidiaNews pelo secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes. De acordo com o secretário, no mês de janeiro, o Estado deixou de arrecadar R$ 40 milhões, em função da inadimplência de grandes contribuintes. Além disso, ele atribuiu a queda nos números aos problemas técnicos no sistema de informática da secretaria Estadual de Fazenda e no Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Além disso, o Governo decidiu bloquear investimentos no valor de R$ 110 mil, que seriam aplicados na área de Tecnologia de Informação. Os recursos somente serão liberados após determinação do governador Silval Barbosa. "A Lei de Responsabilidade Fiscal diz que quando a arrecadação não está em conformidade com o programado é preciso prudência, contenções de gastos. Fizemos um estudo e decidimos adotar a medida. Conforme a receita crescer, vamos recompondo os cofres conforme programado na Lei Orçamentária Anual", afirmou o secretário. Segundo Éder, apenas as despesas e investimentos nas áreas de Educação, Segurança, Saúde e nas obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014 não sofrerão cortes. As demais pastas deverão trabalhar com 80% do orçamento e consequentemente terão que reduzir os gastos. O secretário lembrou ainda que a medida também visa a diminuir o impacto no Orçamento, em função do reajuste salarial dos servidores públicos estaduais previsto para maio deste ano, data-base do aumento. Novos cortes Éder não descartou o aumento no montante a ser cortado, explicando que a variação irá depender única e exclusivamente da receita líquida do Estado. Caso a arrecadação continue negativa como vem acontecendo, deve-se "apertar ainda mais os cintos" e diminuir os gastos.