Jornal Oeste

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), entende que a substituição de parlamentar, que deixa a Câmara para assumir postos no Executivo, deve ser feita por suplente do mesmo partido, e não por suplente de coligação partidária. Com isso, a ministra reafirmou a visão dos integrantes da mais alta Corte do país, deliberada em dezembro último, de que “os efeitos da coligação terminam com o fim das eleições”. Por isso, o mandato pertence ao partido, e não à coligação. O entendimento foi firmado pela ministra ao analisar dois mandados de segurança apresentados pelos suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ), que queriam as vagas deixadas pelos deputados Alexandre Silveira, do PPS, que assumiu a Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana de Minas Gerais, e Alexandre Cardoso, do PSB, que assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. A vaga deixada pelo parlamentar fluminense foi ocupada pelo primeiro suplente da coligação PSB-PMN, Carlos Alberto Lopes (PMN), uma vez que Carlos Victor ficara com a segunda suplência da coligação. A vaga deixada por Alexandre Silveira foi ocupada pelo primeiro suplente da coligação PSDB-DEM-PP-PR-PPS, Jairo Ataíde (DEM-MG), enquanto Humberto Souto conseguira só a quinta suplência na coligação, mas é o primeiro suplente do partido, a seu ver dono da vaga. Fato é, que, com essa decisão do STF, automaticamente ira refletir em outras esferas políticas do pais, exemplo em Mato Grosso do Sul, dois casos específicos podem ser afetados, um na Câmara Municipal de Campo Grande e outra na Assembléia Estadual. Na Casa Municipal o vereador Athayde Neri (PPS) pode acabar perdendo a vaga adquirida com a saída de Alcides Bernal (PP). Já na Assembléia, a disputa é entre Rinaldo Modesto (PSDB) e Youssif Domingos (PMDB). Em Pontes e Lacerda existe uma situação bastante semelhante, com a cassação do mandato do vereador Lourivaldo Rodrigues de Moraes (Kirrarinha) DEM, quem Assumiu a cadeira foi Paulinho Tocha (PPS). Assim sendo há rumores de que o DEM pretende entrar com um pedido de posse no Legislativo local, a cúpula entendeu que, de acordo com o STF a vaga na câmara municipal por direito é do DEM e não do PPS. A reportagem da Revista Celebridades tentou contato com o presidente do DEM no Município o Ex-prefeito Nelson Miura, porem não conseguimos, ate pelo fato de Miura não mais residir na cidade. Assim sendo ouvimos o ex-vereador Lourivaldo Rodrigues (Kirrarinha) DEM que nos disse que, quem devera assumir no lugar de Tocha será Joel Cordeiro. “Conforme o dispositivo legal o partido ira comunicar através de oficio o Parlamento Municipal para que imediatamente emposse o nosso primeiro suplente do DEM no município, Joel cordeiro, a não convocação do suplente automaticamente ira gerar mandato de segurança na justiça”, disse Kirrarinha Fonte:revistacelebridades.com.br