Jornal Oeste

Uma rede socioambiental formada por 28 entidades que se denomina Grupo de Trabalho de Mobilização Social encaminhou a direção da Assembléia Legislativa de Mato Grosso carta de protesto contra a contratação de consultoria, através de dispensa de licitação por inexigibilidade, para atuar nos estados relativos ao Zoneamento Socioeconômico e Ecológico de Mato Grosso. O projeto aprovado no ano passado pelo Legislativo foi devolvido pelo governador Silval Barbosa para “correção de erros formais” O projeto foi aprovado apenas com o voto contrário. Na época, houve diversas denuncias de manobra por parte do então deputado Dilceu Dal’Bosco (DEM). Ambientalistas ameaçaram inclusive levar a discussão para o foro internacional. A Procuradoria Geral do Estado também sugeriu mudanças na proposição, após as alterações feitas na Assembleia. O grupo, que atende pelas siglas GTMS, coloca em duvida o tipo de serviço prestado, ao custo de RS$ 125 mil, pela consultoria ao repudiar o Substitutivo 3 do Zoneamento “porque ele é fruto de um trabalho irregular, de vícios de forma, quesitos e agentes, além de se caracterizar como uma proposta liberal do agronegócio”. O profissional contratado pelo Legislativo foi José Marcos Foloni. “É quase impossível um profissional com formação específica na área das ciências agrárias ter feito uma proposta que seja melhor que a original, construída há 20 anos por uma equipe interdisciplinar com dedicação e perfil no contexto do Zoneamento Socioeconômico Ecológico” – frisa as entidades. As entidades da rede socioambiental questionam ainda no resultado final do Zonemaento, aprovado pelos deputados, a ausência das inúmeras propostas feitas pela sociedade civil, por intermédio da participação nas audiências públicas, nos manifestos, reuniões, encaminhamentos de propostas ou relatórios de seminários, devidamente protocolados. Além de questionar o trabalho de consultoria e o gasto, as entidades ainda observam que o Legislativo deveria ter contratado um profissional de currículo exemplar, tanto quanti como qualitativamente, em consulta pública realizada, quadro inexistente no currículo Lattes do profissional contratado. Além disso, sugere que fosse “examinados também os artigos que compõem tal currículo”. Os membros do GTMS se dizem ainda “defensores da justiça para mudar os fenômenos socioambientais, promovendo a mobilização social para que sejamos capazes de erradicar a fome ou a pobreza, os danos ecológicos, as invasões de terras indígenas, os preconceitos étnicos, as corrupções, as impunidades parlamentares, as “fichas sujas”, a ignorância e todas as formas monstruosas acirradas pelo capital e livre mercado”.