Jornal Oeste

Apenas 3.960 dos 18 mil contribuintes cadastrados pela prefeitura quitaram o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 em Cáceres. A inadimplência foi de 78%. Foram lançados R$ 5 milhões e arrecadados somente R$ 1,136 milhão. Ou seja: apenas 22% dos contribuintes procuraram a prefeitura para fazer o pagamento. A revelação é da Secretaria de Finanças. Embora, o valor arrecadado seja um pouco maior do que nos dois anos anteriores, a situação é preocupante porque a fraca arrecadação impede a prefeitura de realizar obras de interesses da população. Apesar do fraco desempenho, a arrecadação é superior aos dois últimos anos. Em 2008, na gestão do então prefeito Ricardo Henry, foram lançados R$ 8,5 milhões e arrecadados tão somente 12% do previsto, equivalente a R$ 1,090 milhão. Em 2009, no primeiro ano da segunda gestão do prefeito Túlio Fontes, quando foi lançada a campanha do “IPTU Justo” com a redução da alíquota em 50%, além de outros benefícios como, por exemplo, a entrega dos carnês em casa e descontos de até 100% dos juros e multas para pagamento à vista, o índice da arrecadação foi de 21%. Lançados R$ 4,5 milhões e arrecadado R$ 1,040 milhão. “A situação não deixa de ser preocupante porque, a partir do momento que o contribuinte não paga os impostos, dificultam as ações para administração, principalmente, para execuções de obras” enfatiza a secretária Marlene Fornanciare Teixeira, afirmando que neste ano, a previsão é de que a campanha para arrecadação do IPTU será lançada no primeiro semestre do ano para facilitar a quitação do débito em parcelamento. Além disso, a equipe responsável pelo setor, segundo ela, estuda uma forma de propor algum tipo de vantagem para incentivar os contribuintes que pagam em dia. “Estamos estudando uma forma de oferecer algum tipo de benefício para quem paga em dia. Seria um jeito de incentivá-los ainda mais. Mas, para isso, dependemos de uma consulta do setor jurídico” afirmou. Se por um lado, a administração estuda a possibilidade de beneficiar com vantagens os que pagam em dia, por outro demonstra que irá agir com rigor contra os inadimplentes. A secretária informou que, até na semana passada, foram enviados para execução fiscal cerca de 500 ações. E, que a previsão é de que, até no final do mês, mas 400 tenham o mesmo destino. Além de ter que pagar a dívida ativa, o contribuinte executado será obrigado a pagar as custas advocatícias.