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28/01/2011 - 21:43

Donos do Creatio e mais 26 são indiciados por desvios na Funasa

Por Redação 24 Horas News

O Ministério Público Federal em Mato Grosso, denunciou 26 pessoas indiciadas na Operação Hygeia que investiga desvios de recursos a partir da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) por, entre outros, formação de quadrilha, estelionato, peculato, crime de responsabilidade e fraude em licitações. Os crimes foram cometidos de 2000 a 2009, e renderam um prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos. O MPF pediu à Justiça condenação dos denunciados por frustarem e fraudarem licitações, peculato, crime de responsabilidade, estelionato e formação de quadrilha. Os envolvidos são políticos, empresários, servidores públicos e lobistas, atuava no desvio de recursos públicos destinados à execução de contratos de construção, aquisição de bens ou prestação de serviços. O desvio de recursos públicos se dava na execução das obras por empresas direta ou indiretamente ligadas a Waldemir e Valdebran Padilha, e nas ações de Saúde Indígena sob a responsabilidade da Organização da Sociedade de Interesse Público (Oscip) Instituto Creatio, vinculadas à coordenação regional da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ou repassadas pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos municipais de saúde. De acordo com o procurador responsável pelo caso, Mário Lúcio de Avelar, eles monitoravam permanentemente a formação do orçamento público e atuavam desde a elaboração dos projetos, passando pelas fases de licitação e empenho dos recursos, até à liquidação das despesas. Mas era mediante o superfaturamento e/ou inexecução total ou parcial do objeto contratual que parte dos recursos era desviado. Entre as obras que tiveram recursos desviados por meio do superfaturamento estão a construção de rede de energia trifásica, sistema de abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, infraestrutura turística e pavimentação de vias urbanas. Na denúncia, o procurador explica que os integrantes se dividiam em três grupos. A cúpula da organização criminosa era representada pela base política. Esse grupo, constituído de membros do diretório do partido PMDB, possui a força de indicar pessoas para os cargos e funções de confiança, com pessoas integrantes do esquema, para a Coordenação Regional da Funasa em Mato Grosso. Embora não tenham vínculo com a instituição, estes membros detêm vasto conhecimento acerca do orçamento e interferem na gestão da Funasa, direcionam a contratação de empresas e organizações sociais. A organização possuía também uma base empresarial, que é tecnicamente preparada para dar sustentação e reprodução às atividades ilícitas. Formado pelo lobista Ronilton Souza Carlos, diretor do Instituto Creatio, pelos irmãos Valdebran e Waldemir Padilha e pessoas sob a influência deles, esse núcleo controla grande número de empresas que se beneficiavam de licitações fraudulentas, da inexecução de obras e prestação de serviços e do superfaturamento de preços e quantitativos. Por fim, distribuíam o dinheiro ilícito desviado, beneficiando os membros da organização. Operação Hygeia - As investigações começaram em 2006, quando a Polícia Federal abriu inquérito para apurar a notícia da ocorrência de crimes de fraude na contratação e execução de obras no município de Santo Antônio do Leverger, com recursos do Fundo Nacional de Saúde. Também estava sendo apuradas fraudes na gestão do programa de incentivo à saúde indígena no mesmo município, em um contrato de parceria com a Oscip Instituto Creatio. No ano de 2008, a PF abriu outro inquérito policial para apurar a ocorrência de crimes praticados na Coordenação Regional da Fundação Nacional da Saúde de Mato Grosso. Após a descoberta de vários indícios de irregularidades mediante relatórios de auditoria da Controladoria Geral da União, diligências e interceptações telefônicas, a Justiça autorizou a expedição de 35 mandados de prisão temporária e outras dezenas de busca e apreensão e sequestro de bens e a Polícia Federal desencadeou a Operação Hygéia, em abril de 2010. Denunciados: 01. Ronilton Souza Carlos 02. Valdebran Carlos Padilha Silva 03. Waldemir José Padilha Silva 04. Kurt Luiz Matte 05. Faustino Dias Neto 06. Eduardo Belmiro da Silva 07. Luciano de Carvalho Mesquita 08. Carlos Roberto Ribeiro de Miranda 09. José Luis Gomes Bezerra 10. Marco Antônio Sangherlin 11. Evandro Vitório 12. Rafael Bello Bastos 13. Paulo Félix Castro de Almeida 14. José Maurício da Silva 15. Antonio da Silva Campos 16. Benisvaldo Teixeira Lopes 17. Lucilo Cabral da Silva 18. Júlio Cesar Moreira Silva Junior 19. Manoel de Jesus Martins 20. Odil Benedito Antunes do Nascimento 21. Ney Macario da Silva 22. Antonio Pedroso 23. Claudison Jorge de Lima 24. Claudio Jesus de Amorim 25. Jone Marcos da Costa Silva 26. João Mário de Arruda Adrião
 
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