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04/01/2011 - 10:46

Sejusp vai apurar denuncia de maus-tratos na Cadeião de Cáceres

Por RENÊ DIÓZ

A Superintendência Estadual de Gestão de Cadeias anunciou que uma comissão de sindicância irá investigar as denúncias de maus-tratos e desrespeito aos direitos dos reeducandos na Cadeia Pública de Cáceres. O anúncio foi feito após reivindicação de 326 dos 400 presos da unidade por meio de um abaixo-assinado. O documento, já entregue às autoridades do Poder Judiciário e também encaminhado ao setor da Segurança, aponta que a direção da unidade trata os reeducandos com truculência e que realizou transferências sem o menor critério. Para evitar rebeliões, os detentos pedem a retirada do diretor prisional. Sobre os maus-tratos, os reenducandos relatam que, na última revista realizada com a Polícia Militar nas celas, além de ter sido utilizado spray de pimenta no rosto de boa parte deles, um chegou a ter a perna quebrada na ala C do bloco 2. Outros presos, que antes tinham o benefício da “cela livre” por apresentarem bom comportamento, tiveram o benefício cortado. Outro relato é o da transferência sem critério de reeducandos para a Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos) e para a unidade em Água Boa (a 730 km da Capital). Pelo menos 22 já foram remanejados para essas duas unidades sem que fosse considerada a proximidade com as respectivas famílias de que antes gozavam enquanto no Cadeião de Cáceres. O superintendente de Gestão de Cadeias do Estado, José Carlos de Freitas, reconhece que as transferências não ocorreram da forma adequada, tirando os reeducandos de perto de suas famílias (fator essencial para a ressocialização). Ele argumenta que os critérios para as transferências foram a superlotação da unidade em Cáceres (que opera com o dobro da capacidade) e a troca de condenados daquela cidade por presos provisórios que estavam em Cuiabá, mas que não deveriam ficar em penitenciárias por não terem sido ainda condenados.
 
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