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09/12/2010 - 08:48

Governador extingue 3 secretarias, cria 2 e muda nomenclatura de 5

Por Romilson Dourado/RDNEWS

A estrutura do primeiro escalão do governo estadual terá, a partir de 1º de janeiro, duas novas secretarias, a de Cidades e a de Justiça e Direitos Humanos. Por outro lado, serão extintas três extraordinárias, sendo elas de Projetos Estratégicos, de Acompanhamento às Políticas Ambientais e Fundiárias e de Apoio às Políticas Educacionais. Essas mudanças provocam automaticamente a exoneração de seus secretários, respectivamente, Renaldo Loffi, Vicente Falcão e Flávia Nogueira. Cinco pastas vão ter novas nomenclaturas. A Sejusp vai ser desmembrada em duas, Segurança Pública e Justiça e Direitos Humanos. Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural passa a ser denominada de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf). A Infraestrutura será Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu). A pasta de Trabalho, Emprego e Assistência Social passa a ser chamada de Assistência Social e Trabalho (SEAST). Vinculados à Governadoria ficam cinco estruturas: Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, Conselho de Governo, Vice-Governadoria, Casa Civil, Casa Militar, Auditoria-Geral e Procuradoria-Geral do Estado. Dezoito continuam com nomenclaturas de secretarias de Estado, sendo elas Administração, Cidades, Ciência e Tecnologia, Comunicação Social, Cultura, Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Desenvolvimento do Turismo, Educação, Esportes e Lazer, Fazenda, Indústria, Comércio e Mineração, Justiça e Direitos Humanos, Meio Ambiente, Planejamento e Coordenação Geral, Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e Trabalho e Transporte e Pavimentação Urbana. De acordo com o projeto de lei complementar 46/2010, que começou a tramitar na Assembleia, o Estado manterá suas 8 autarquias, incluindo A Agecopa, criada especialmente para cuidar dos projetos voltados aos preparativos de Cuiabá para ser uma das 12 sedes da Copa do Mundo de 2014. Estão preservados o Intermat (Instituto de Terras), o Indea (Defesa Agropecuária), o Detran (Trânsito), a Jucemat (Junta Comercial), o MT Saúde (Assistência à Saúde dos Servidores), o IMEQ/MT (Metrologia e Qualidade) e a Ager (Regulação de Serviços Públicos). O governador manterá também as três fundações, sendo elas Unemat (Universidade Estadual), Fapemat (Amparo à Pesquisa) e Funac (Nova Chance), as cinco empresas - Empaer (Pesquisa, Assistência e Extensão Rural), Metamat (Mineração), MT Gás, MT Fomento e Sanemat (Saneamento) -, e uma empresa pública, o Cepromat (Processamento de Dados). Como fica a estrutura do governo do Estado a partir de janeiro de 2011 GOVERNADORIA Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CONDES Conselho de Governo Vice-Governadoria Casa Civil Casa Militar Auditoria Geral do Estado (AGE) Procuradoria Geral do Estado (PGE) SECRETARIAS DE ESTADO Administração (SAD) Cidades (Secid) Ciência e Tecnologia (Secitec) Comunicação Social (Secom) Cultura (SEC) Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf) Desenvolvimento do Turismo (Sedtur) Educação (Seduc) Esportes e Lazer (SEEL) Fazenda (Sefaz) Indústria, Comércio e Mineração (SICME) Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) Meio Ambiente (Sema) Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) Saúde (SES) Segurança Pública (Sesp) Assistência Social e Trabalho (SEAST) Transporte e Pavimentação Urbana (SETPU) AUTARQUIAS Instituto de Terras do Estado (Intermat) Instituto de Defesa Agropecuária (Indea) Departamento Estadual de Trânsito (Detran) Junta Comercial do Estado (Jucemat) Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Mato Grosso Saúde) Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (IMEQ) Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (Ager) Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo do Pantanal – FIFA 2014 (Agecopa) FUNDAÇÕES Fundação Universidade do Estado (Unemat) Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapemat) Fundação Nova Chance (Funac) SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural S.A. (Empaer) Companhia Mato-Grossense de Mineração (Metamat) Companhia Mato-Grossense de Gás (MT Gás) Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S.A (MT Fomento) Companhia de Saneamento do Estado de Mato Grosso (Sanemat) EMPRESA PÚBLICA Centro de Processamento de Dados do Estado (Cepromat)
 
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