Jornal Oeste

Os micro-ônibus são para o transporte de alunos da zona rural e cada carro custou cerca de R$ 146 mil. Em fevereiro de 2010, o governo do Estado adquiriu 34 deles, em adesão a um processo licitatório da União, os quais foram distribuídos por sorteio aos municípios em maio deste ano. Depois foi realizado um aditivo a esse processo para a compra de 238 carros, com recursos do Ministério da Educação em parceria com o Governo do Estado.

Entretanto, seja por empecilhos legislativos, burocráticos ou falta de planejamento administrativo, essa frota não foi entregue durante o período de aulas e muitos alunos continuaram indo para escola em ônibus velhos, sucateados ou em frota terceirizada - muito mais onerosa do que a manutenção de carros próprios.

Enquanto muitos ônibus aguardavam o término da burocracia em um terreno público do Estado, em Poconé (104 Km ao sul da Capital), alunos que moram na área rural do município e matriculados na Escola Estadual Antônio Garcia, localizada no Km 120 da BR-070, sofriam com a ausência de transporte escolar e precisavam "dar um jeito" para ir a escola ou simplesmente não iam, conforme denúncia da reportagem de A Gazeta, em maio.

A secretária de educação do município, Enair Regina Martins, está feliz com a chegada de 2 micro-ônibus do Estado, mas acredita que esses veículos poderiam ter sido doados antes, se houvesse mais planejamento, menos burocracia e uma maior flexibilidade da legislação eleitoral.

Enair conta que atualmente Poconé gasta cerca de R$ 1,8 milhão com transporte escolar, pois quase toda a frota, composta por 23 ônibus, é terceirizada. Além disso há o valor defasado do quilômetro rodado repassado pelo Estado. "Recebemos R$ 1,80 pelo quilômetro, mas pagamos R$ 2,20. O transporte acaba saindo mais caro do que a educação em si. A educação precisa de mais ajuda dos Governos Federal e Estadual".

Poconé tem hoje 39 rotas e adquiriu com recursos próprios 2 ônibus escolares. A secretaria esperava receber mais 4 micro-ônibus do Estado este ano - número previsto no levantamento realizado em 2009, segundo a secretária -, mas descobriu recentemente que vai receber apenas 2.

Em São José do Rio Claro (315 Km a médio norte da Capital) os 2 ônibus que serão repassados prometem aliviar a situação, mas é preciso mais. A grande extensão territorial do município - que tem cerca de 18 mil habitantes - faz com que os veículos escolares percorram mais de 3 mil quilômetros por dia.

De acordo com a secretária de educação Maria Amélia Fernandes, a distância entre as comunidades é tamanha que alguns alunos ficam até 4h dentro do ônibus. A frota para transporte escolar é da prefeitura, mas está defasada e sucateada. "São carros muito antigos. Já é difícil encontrar peças para eles. Mas a secretaria, sozinha, não tem recurso para renová-los".

Explicações - O coordenador de transporte escolar da Secretaria de Estado de Educação, Fábio Nassarden admite a demora para a entrega dos micro-ônibus, mas alega que a inexperiência de se trabalhar com um número tão grande de veículos contribuiu para que os carros adquiridos no início de 2010 sejam entregues apenas no final do ano.

Segundo ele, esse segundo lote de micro-ônibus chegou à Cuiabá aos poucos (20 carros por semana), pois as fábricas são de São Paulo e Rio Grande do Sul. Só depois dos 238 ônibus no pátio do governo que a fabricante os mandou para a revisão em uma das concessionárias local (pois os veículos vieram rodando) e para a inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro).

Com o fim desse processo e a aprovação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES), o Estado passou a preparar a documentação dos municípios, dos carros, emplacamento e demais burocracias. "Teve ainda o impedimento legal, pois entramos em período eleitoral", explica-se.

Quanto à distribuição dos veículos, Nassarden apenas diz que o número de micro-ônibus corresponde a 12% do total de ônibus e micro-ônibus que já compõem a frota da prefeitura, seja ela própria ou terceirizada.

2011 - Após a entrega da segunda leva de veículos, o coordenador de transporte escolar afirma que o pátio será novamente ocupado por micro-ônibus, da mesma forma que no início de 2010. Entretanto, garante que o processo será mais rápido. "A meta é entregar o 3º lote de carros antes do próximo ano letivo, provavelmente em fevereiro, pois aprendemos com as dificuldades burocráticas da última vez e não vamos repetir os mesmo erros. Além do mais, já temos grande parte da documentação dos municípios, que uma das fases mais demoradas".