Jornal Oeste

Cadeias superlotadas, estruturas obsoletas, processos esquecidos e presos doentes, sem tratamento médico, necessitando, inclusive, de cirurgias. Esses são alguns dos inúmeros problemas verificados pela coordenação do Mutirão Carcerário, nas cadeias da Grande Cáceres. Além das deficiências estruturais, o juiz Carlos Roberto Ritzmann, constata a necessidade de melhora da qualificação dos agentes, nas unidades prisionais da região. Designado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para coordenar a “radiografia” do sistema, Ritzmann afirma que o que se verifica são unidades prisionais defasadas.

            O projeto do Mutirão Carcerário foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça com a participação de integrantes do Poder Judiciário, da OAB, do Ministério Público Estadual, Secretaria de Justiça e Segurança Pública e Defensoria Pública de cada Estado. A ideia é reexaminar todos os inquéritos e processos de presos provisórios e decidir quanto à sua manutenção ou não em prisão e outros procedimentos necessários. Além de verificar as estruturas físicas das unidades prisionais. Em Mato Grosso, o mutirão é realizado nos pólos de Cuiabá, Rondonópolis, Água Boa, Cáceres e Sinop.

            “A precariedade das instalações físicas se constata quase que na maioria das cadeias. Uma prova de que o Executivo não esteja cumprindo com sua atribuição para solucionar o problema” assinala Ritzmann acrescentando que, no caso específico da cadeia de Cáceres, o déficit de vaga na unidade e os inúmeros casos de presos doentes necessitando de cirurgia são os principais problemas que serão relatados e encaminhados para a Secretaria de Justiça e Segurança Pública. “Os governos têm que acabar com o conceito de que cadeia não dá voto. A estrutura física das unidades, a saúde e alimentação dos reeducandos são responsabilidades do Estado”.

            Durante visita na cadeia o juiz afirma ter ouvido outras reclamações, como por exemplo, sobre a suposta má qualidade da alimentação e de reeducandos com supostas penas vencidas. “São normais essas reclamações. Mas essas pessoas tem que conscientizar de que se estão lá porque cometeram crimes. E tem que pagar por isso. Além do mais, temos que pensar nas famílias das vítimas que geralmente sofrem pela perda de um ente querido” frisa.

            Ritzmann observa que, com exceção da capital, as comarcas do interior não dispõem de Vara de Execução Penal. Segundo ele, na maioria dos casos, os juízes acumulam as funções da Vara Criminal e da Execuções Penais. E, isso, segundo ele, terá que mudar. “Deverá ser designado um juiz exclusivo para Vara de Execuções Penais”. O juiz não tem um número exato dos processos analisados no pólo de Cáceres. Um levantamento feito nos cinco pólos do Estado, na semana passada, confirma a análise de 2,9 mil processos de presos. E, que até agora 1.067 ganhara algum tipo de benefício com progressão de pena, visita periódica ao lar, trabalho externo e outros 401 tiveram o benefício de liberdade. O Mutirão Carcerário teve início no dia 17 de novembro com previsão de encerramento em 17 de dezembro.

            Em Cáceres o mutirão carcerário é coordenador pelo juiz Carlos Ritmann com apoio dos juízes criminais Geraldo Fernandes Fidelis e Gracilene Paulino Mazeto Correa da Costa, dos promotores Januária Dorileo Bulhões, Rogério Bravim e Luiz Fernando, além dos advogados representantes da OAB/Cáceres, Vinícius Cintra, Diego Jesus Ribeiro e Elisângela Pouso Gomes.