Jornal Oeste

Representantes da Associação dos Centros de Formação de Condutores de Várzea Grande (ACFC - VG) e do Sindicato dos CFCs (SINDCFC) reuniram-se na manhã desta quinta-feira com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro Savi (PR). A categoria busca o apoio da Assembleia Legislativa junto ao Governo do Estado para garantir a isenção de ICMS na aquisição de veículos e na cessão de um terreno, via comodato, para a instalação da pista de treinamento em Várzea Grande.

Em 2009 a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do deputado Mauro Savi (PR) e do ex-deputado José Riva (PP), concedendo isenção de ICMS na compra de veículos novos pelos CFCs. Porém, a matéria foi vetada pelo Governo do Estado por vício de iniciativa, uma vez que o projeto legislava sobre questões financeiras.

O deputado Mauro Savi ponderou que a categoria já tem o apoio da Assembleia e que deve agora buscar convencer o Governo do Estado sobre a importância da isenção, que iria beneficiar os cerca de 300 CFCs existentes no Estado. Para isso sugeriu uma reunião inicial com o Secretário-Chefe da Casa Civil, Éder Moraes, que ficou agendada para hoje, às 14h.

Em relação ao terreno para instalação da pista de treinamento dos candidatos para a obtenção da habilitação, a ACFC entregou um ofício ao deputado Mauro Savi. “Vou entregar esse ofício em mãos ao secretário Bruno (Sá Freire Martins – Secretário de Estado de Administração) e vamos acompanhar o encaminhamento”, garantiu o parlamentar ao lembrar que a categoria já havia buscado o apoio da Assembleia antes do período eleitoral.

De acordo com o presidente da ACFC-VG, Alexander Silk da Silva, o terreno pleiteado está localizado ao lado do CISC Parque do Lago e possui 10 hectares. “A área que estamos utilizando fica no bairro Ipase, mas já esta sendo solicitada, estamos para ser expulsos de lá. Se isso acontecer teremos que voltar a dar treinamento em Cuiabá”, ressaltou Alexander Silk.

Para o presidente do SINDCFC, Humberto de Campos Silva, os dois pleitos são urgentes. “Em relação ao ICMS, temos que conseguir aprovar ainda este ano para poder valer no já próximo ano, caso contrário só valerá para o ano de 2010”, frisou.

O projeto aprovado pela Assembleia estabelecia entre outras regras, que a isenção do ICMS poderia ser utilizada somente uma vez, salvo se o veículo tiver sido adquirido há mais de três anos. Em relação aos acessórios opcionais dos veículos o ICMS seria cobrado normalmente.

Os autores do projeto de lei argumentam à época, que a renovação da frota de veículos das autoescolas muitas vezes é inviabilizada pelo alto custo dos veículos novos. Isso gera, além dos riscos oferecidos por uma frota inapropriada para a formação de condutores, muitas multas aplicadas pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Para o deputado Mauro Savi, a isenção do imposto representa um avanço e vai incidir diretamente na melhoria da educação para o trânsito. “Temos que incentivar a melhoria na frota dos Centros de Formação de Condutores porque são eles os responsáveis pelos novos motoristas que estão nas ruas. A educação para o trânsito tem que ter qualidade e deve se dar em todos os níveis, desde a escola até na formação dos condutores propriamente dita”, destacou.