Jornal Oeste

Mesmo o governador Silval Barbosa (PMDB) resistindo à ideia, os deputados estaduais deverão aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA/2011) que se encontra tramitando na Assembleia Legislativa com os valores propostos para a Universidade Estadual de Mato Grosso (Unemat), ou seja, com uma previsão orçamentária de R$ 170 milhões para o exercício de 2011. O problema é que este valor se refere a 2,5% da receita corrente líquida (RCL) conforme prevê emenda constitucional promulgada pela Assembleia, mas que foi contestada no Tribunal de Justiça pelo Ministério Público Estadual que conseguiu suspender efeitos da emenda por entender o Judiciário que a prerrogativa de legislar sobre despesas orçamentárias compete apenas ao Poder Executivo. O reitor Adriano Silva em reunião com os deputados estaduais explicou que se a proposta orçamentária da Unemat for reduzida para R$ 150 milhões, o órgão não terá outra função que não pagar salários que tem previsão de consumir R$ 123 milhões em 2011 e R$ 30 milhões de custeio da máquina, ou seja, R$ 153 milhões, valor deficitário e que impedirá a instituição de ampliar cursos ou mesmo melhorar a qualidade do ensino prestado. O reitor fez o compromisso de trimestralmente prestar contas aos deputados estaduais e a sociedade em audiência pública a ser realizada na sede do Parlamento Estadual e pediu que os deputado não apresentem emenda, permanecendo o valor já previsto de R$ 170 milhões, no qual ele não acredita que o Estado promova alterações, porque se trata de uma proposta orçamentária que pode ou não ser realizada, dependendo do comportamento das receitas. O reitor lembrou que nos últimos anos, a Unemat, administrada por Taisir Karin, represou seus investimentos e atrasou um cronograma previsto que agora precisa ser retomado sob pena da instituição perder qualidade no seu ensino. "Temos que retomar os investimentos para que a Unemat possa expandir sua atuação e atender um número ainda maior de interessados em um curso superior de excelência", frisou o reitor Adriano Silva convicto de ter convencido os deputados da importância de se manter a atual proposta orçamentária e que o governador Silval Barbosa acataria as solicitações da instituição.