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30/11/2010 - 07:49

TRE aprova despesas de campanha da vereadora Lucia Gonçalves

Por JEAN CAMPOS

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) aprovou ontem a prestação de contas de campanha do deputado federal reeleito Wellington Fagundes (PTB), do deputado estadual eleito Luiz Marinho (PTB) e da suplente de deputada federal Jaqueline Guimarães (PHS). As contas foram as primeiras apreciadas pelo Pleno referentes à Eleição 2010. Em virtude da ausência do presidente do TRE, desembargador Rui Ramos, e do corregedor-geral, desembargador Márcio Vidal, o Pleno não apreciou duas representações eleitorais que envolvem o governador reeleito Silval Barbosa (PMDB). Os desembargadores participam de evento nacional da Justiça Eleitoral. A prestação de contas de Luiz Marinho esteve sob relatoria do juiz eleitoral Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que também relatou as contas aprovadas da candidata não-eleita ao cargo de deputada federal Lúcia de Lourdes Gonçalves (PT). As contas de Wellington Antônio Fagundes e Jaqueline Guimarães, esposa do deputado estadual reeleito Wallace Guimarães (PMDB), foram relatados pelo juiz eleitoral Sebastião de Arruda Almeida. A prestação de contas de campanha das Eleições de 2008 do então candidato a prefeito, Mauro Mendes Ferreira (PSB), não foi apreciada ontem por conta da ausência do relator, desembargador Márcio Vidal. O recurso é contra a decisão do juízo da 39ª Zona Eleitoral, que desaprovou as contas do candidato. Por conta deste processo, Mauro Mendes quase não conseguiu obter o registro de candidatura para governador neste ano. De acordo com o TRE, as representações contra Silval Barbosa devem ser julgadas somente na semana que vem. O juiz federal membro do Tribunal, Jefferson Schneider, que pediu vistas aos processos, informou na sessão de ontem que irá se ausentar nas demais sessões da semana. As representações partiram da coligação “Mato Grosso Melhor pra Você”, do candidato derrotado Mauro Mendes. A primeira delas diz respeito ao suposto uso da máquina pública pelo secretário-chefe da Casa Civil, Éder Moraes, e sua assessora, para campanha favorecendo Silval. Ele teria encaminhado para veículos de comunicação, de um computador do governo, e-mail defendendo o candidato à reeleição. A segunda representação contra o governador reeleito cita a suposta declaração de apoio de um pastor a Silval Barbosa durante um evento religioso com centenas de pessoas. O líder religioso teria afirmado que o chefe do Executivo teria firmado compromisso com a Igreja. O parecer do Ministério Público foi pela procedência da ação. Também pesam contra Silval seis ações de investigação judicial que tramitam na corregedoria-geral do TRE e também devem ser julgadas antes da diplomação, marcada para 16 de dezembro. SESSÃO – Por falta de quórum, o TRE também adiou o julgamento dos processos em que o ex-vereador Ivan Evangelista (PPS) tenta retornar ao cargo e que o segundo colocado na eleição de Barão de Melgaço pede reapreciação do processo que cassou o prefeito Marcelo Ribeiro (PP) por suposto envolvimento com venda de sentença.
 
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