Jornal Oeste

O presidente da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (Ucmmat), Aluízio Lima (PR), de Salto do Céu, afirma que o censo de 2010 deve fazer com que o Estado tenha já a partir da eleição de 2012 pelo menos 100 vereadores a mais. Atualmente, são 1.295. Cuiabá passaria de 19 para 25 parlamentares. Aluízio afirma que os novos dados do censo devem fazer com que a maioria dos 141 municípios de Mato Grosso passem a ter 11 e não apenas 9 vereadores, já que ele espera ser confirmado crescimento nas prefeituras além da faixa de 15 mil habitantes. "Com a confirmação desse dado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizará eleição para 2012 já com abertura de vagas nas câmaras municipais onde houver respaldo legal", pondera. A emenda Constitucional 58/2009 prevê que cidades com até 15.000 habitantes terão apenas 9 vereadores. De 15.001 até 30.000 habitantes, serão 11 parlamentares. De 30.001 até 50.000 habitantes, serão 13. No caso das cidades que tiveram de 50.001 a 80.000, serão 15. Onde houver de 80.001 a 127.000, serão 17. A Capital passaria de 19 para 25 parlamentares porque a Constituição Federal prevê que nos municípios de 450.001 a 600.000 habitantes, a Câmara Municipal poderá ter 25 membros. O censo de 2010 mostra que as cidades que perderam habitantes em Mato Grosso têm como principal fonte da economia local a atividade madeireira, setor envolvido em muitas polêmicas nos últimos anos por conta da legislação ambiental. Os dados mostram ainda uma incoerência. Enquanto 40 cidades perderam habitantes, o Estado cresceu. Os municípios que mais aumentaram os números foram Sapezal, Sorriso, Vera, Porto Esperidião, Porto Alegre do Norte, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Campo Verde, Primavera do Leste, Juruena e Confresa. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que o censo deve fazer com que 290 municípios (5,4%) tenham aumento de coeficiente do FPM e outros 4.919 (88,8%) continuarão com o mesmo repasse deste ano. (TM)