Jornal Oeste

O crescente aumento no numero de pedidos de licenças levou a prefeitura de Cáceres através da Secretaria de Administração e do Previ-Cáceres a abrir um procedimento para elaboração de uma normativa que prevê a adoção de exames adicionais e o acompanhamento de assistência social para comprovar o efetivo estado de tratamento de saúde do afastado. A previsão, de acordo com a diretora executiva do Previ-Cáceres, Silvia Fernandes Ferreira, é de que essa normativa comece a vigorar a partir do próximo ano. Esse dispositivo, segundo ela, já foi adotado com sucesso pelo INSS. De acordo com dados do Previ-Cáceres, os afastamentos que até no mês de julho não chegavam a 50, no mês de agosto pulou para 56, setembro 61 e outubro 66. O servidor afastado para tratamento de saúde recebe o salário integral. O instituto já pagou, nos primeiros 10 meses de 2010, R$ 787, 964 de auxílio doença. E, a previsão, conforme a diretora da Previ-Cáceres, é de que até no final do ano, ultrapasse a R$ 1 milhão. Segundo a secretária de Administração, Vânia Sacramento, em média, outros 25 servidores apresentam mensalmente pedido de licenças para até 30 dias. Neste caso, eles permanecem recebendo o salário pela folha da prefeitura. São segurados ativos do Instituto Previdenciário de Cáceres, 1.255 servidores, sendo 1.248 funcionários da prefeitura e 7 da Câmara Municipal. Conforme as estatísticas do Instituto, em média são pagos mensalmente, 51 pedidos benefícios de Auxílio Doença, para tratamento de saúde. A maioria, de acordo com o gerente de Benefícios, Paulo dos Santos, é de profissionais da área de educação. As doenças mais comuns apresentadas, principalmente, por professores, são estresse e depressão. Existem credenciados pelo Previ-Cáceres, três médicos peritos responsáveis pelas análises dos atestados das doenças que são apresentados pelos servidores. Servidor há vários anos no Instituto, Santos ressalta que a normativa para acompanhamento dos afastados para tratamento de saúde será muito importante porque “o número de pedidos aumenta gradativamente a cada ano”. Ele revela ainda que existem servidores que recebem o benefício, praticamente, de forma continuada. E, que alguns conseguem atestado de até seis meses. Outro aspecto no mínimo curioso é de que, durante os 10 primeiros meses do ano, dos mais de mil pedidos de afastamentos registrados na Prefeitura apenas 98 foram concedidos pela Previ Cáceres. O restante das licenças, que não são submetidas à perícia, foram concedidas pela Secretaria de Administração e pagas pela folha de pagamento da prefeitura. (Colaborou Sinézio Alcântara)