Jornal Oeste

Entre os dias 22 e 26 deste mês, a prefeitura de Cáceres realizará uma série de encontros para discutir com a população, o Plano Diretor do município para os próximos dez anos. Por determinação do prefeito Túlio Fontes, as discussões serão realizadas inclusive nos distritos. Nesta quinta-feira, 4, durante mais uma de uma série de reuniões que vendo sendo realizadas com a participação do prefeito, o coordenador da elaboração da proposta, o secretário de Indústria, Comércio e Planejamento, Adilson Reis, informou que sua equipe irá realizar nos próximos dias uma revisão do projeto junto todos os demais secretários e o prefeito, antes que ele seja apresentando para discussão com a população. Adilson Reis disse ainda que a orientação do prefeito é para que a proposta chegue ainda neste mês a Câmara para ser apreciada pelos vereadores. O único Plano Diretor de Cáceres foi feito na segunda gestão do ex-prefeito Antônio Fontes, em 1995. A partir de 2011, todos os municípios do país precisarão ter Plano Diretor pleitearem e receberem recursos dos governos, federal e estadual. O que é o Plano O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. É um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade. É processo de discussão pública que analisa e avalia a cidade que temos para depois podermos formular a cidade que queremos. Desta forma, a prefeitura em conjunto com a sociedade, busca direcionar a forma de crescimento, conforme uma visão de cidade coletivamente construída e tendo como princípios uma melhor qualidade de vida e a preservação dos recursos naturais. O Plano Diretor deve, portanto, ser discutido com a sociedade e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.