Jornal Oeste

JOANICE DE DEUS Da Reportagem Mato Grosso aguarda a reformulação da Portaria 1216/2006, do Ministério da Saúde (MS), para a criação de leitos em hospitais gerais clínicos para o tratamento de dependentes químicos. Atualmente, para atender a demanda, o atendimento é feito por meio de serviços substitutivos como os Centros de Atenção Psicossocial - Álcool e Drogas (Caps/AD). Sem a criação de leitos específicos em hospitais para o reforço ao atendimento, o déficit de vagas fica evidente em instituições como a Unidade 3 do Hospital Adauto Botelho, que fica em Cuiabá. Lá, 70% dos leitos destinados a dependentes químicos estão ocupados por pacientes oriundos de mandados judiciais, além de demandas espontâneas ou encaminhados por unidades de saúde. Hoje, a unidade conta com 120 leitos, dos quais 50 destinados para dependentes químicos. “O Ministério da Saúde está reformulando a portaria, mas hoje não há leitos específicos em hospitais gerais. O Estado junto com Cuiabá está trabalhando para isso”, informou a coordenadora de Ações Programáticas e Estratégicas da Secretaria de Estado de Saúde (SES), Áurea Lambert. Por ser tratar de uma patologia, o tratamento para dependentes químicos deveria ser feito em hospitais, exceto, quando o quadro está associado com alguma morbidade psiquiátrica. No interior, em casos de urgência e emergência, a primeira assistência já é feita em alguns hospitais. Conforme Áurea Lambert, a atual portaria exige uma estrutura física grande dos hospitais, daí a necessidade de reformulação. A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 6% da população em geral apresenta transtornos psiquiátricos decorrentes do uso de outras drogas. “São esses que precisam de internação”, frisou. Em relato ao Ministério Público Estadual (MPE), durante audiência pública na semana passada, profissionais do setor apontaram que as internações determinadas pelos magistrados não são precedidas de parecer clínico médico. Paralelo a essa situação, o MPE quer saber qual é a real situação de atendimento aos dependentes e pacientes com transtornos mentais no Estado. “Recebemos muitas queixas de dificuldades no tratamento dessas pessoas. Por isso, o Ministério Público quer levantar a situação de atendimento na Capital e no interior do Estado”, explica o promotor de Justiça, Alexandre de Matos Guedes. Guedes pondera, no entanto, que a criação de leitos deve ser feita com critérios, sem excessos, embora reconheça a necessidade de ampliação em relação à oferta aos dependentes químicos. “Há muita gente precisando, mas o Estado fez as suas ponderações. Vamos apurar e adotar as medidas cabíveis”. No Estado, existem 35 Caps destinados especificamente para o atendimento aos portadores de transtornos mentais.