Jornal Oeste

     A Prefeitura de Cáceres vai apoiar a realização do mutirão MDA/INCRA 2010, que tem o slogan “Ter documento é um direito. Toda mulher quer respeito”. O mutirão acontece no município de 15 a 19 próximos, e tem como objetivo fornecer documentação à trabalhadora rural. É uma ação do governo federal em parceria com prefeituras, movimentos sociais, associações e cooperativas, para garantir às trabalhadoras rurais sua cidadania e preservar seus direitos sociais e econômicos. Assim, elas passam a ter acesso aos créditos e outros benefícios dos órgãos federais, estaduais e municipais, através da emissão de documentos civis e trabalhistas.

     O mutirão vai emitir certidão de nascimento, carteira de identidade para maiores de 12 anos e segunda via para maiores de 65 anos; carteira de trabalho para maiores de 14 anos, CPF para mulheres e homens com mais de 16 anos e portando o título de eleitor; Previ móvel do INSS, registro do INSS como segurado especial para homens e mulheres trabalhadores rurais ou micro-empreendedores (para isso é preciso ter RG,CPF, CTPS, título de eleitor e certidão de nascimento ou casamento). Fotos para documentos serão tiradas na hora. Serão disponibilizados os serviços de agendamento de auxílio-doença, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de serviço, amparo social a portadores de deficiência e pessoa idosa.

     Além do apoio logístico, com a disponibilização de locais para a realização dos mutirões, a Prefeitura será parceria na ação através de várias secretarias municipais, como Saúde, Ação Social, Agricultura, disponibilizando corte de cabelo, saúde preventiva, atendimento do CRAS para Bolsa Família e palestras nas áreas de educação ambiental, saúde, cultura e lazer.

     O secretário de Agricultura do município, James Cabral, informou que o prefeito Túlio Fontes determinou que a administração dê todo o apoio possível. O mutirão acontece em Cáceres seguindo o seguinte cronograma: no dia 15, no CRAS I; no dia 16, no Facão; no dia 18, na Morraria, Corixo e Katira e no dia 19, na Jatobá e Boa Esperança.

      A ação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/Superintendência Regional de Mato Grosso, coordenada pelo Programa de Documentação da Trabalhadora Rural.