06/10/2010 - 00:00
Solução para educação só no próximo ano
Por Jornal Oeste
Amanda Alves
A falta de professores na rede de ensino estadual só será totalmente resolvida no próximo ano letivo.
A decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), que proíbe a contratação temporária de profissionais desde julho - por causa do período eleitoral, se estende até a diplomação dos candidatos eleitos, que será em 1º de janeiro.
A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) alega que isto impede a resolução emergencial do problema e resta recorrer à nomeação das pessoas classificadas no concurso realizado no ano passado.
Nesta semana, 36 servidores de apoio administrativo, 5 de apoio técnico e 1 professor deverão ser nomeados por meio do edital de convocação.
O processo é analisado pela Secretaria de Administração, responsável pela publicação.
Conforme o secretário adjunto de gestão de pessoas da Seduc, Paulo Henrique de Oliveira, o processo é demorado.
A partir da nomeação o profissional tem 30 dias para tomar posse e mais 15 para entrar efetivamente no quadro de pessoal.
Os 17 professores nomeados para contratação entre 22 e 23 de setembro, por exemplo, ainda não assumiram.
Eles serão distribuídos nas cidades de Rondonópolis, Alta Floresta, São Félix do Araguaia e Juína.
Em vista do problema, ocasionado segundo o secretário-adjunto da Seduc por questões não previstas de afastamento de profissionais do quadro de pessoal da rede, o órgão está adotando as nomeações.
"Até o final de dezembro vamos nomear 1.700 professores, 400 técnicos administrativos e 2 mil de apoio".
No início dos trabalhos para contratação de efetivos, a Seduc constatou que 55% dos 2.081 professores aprovados no concurso público de 2009 estão atualmente na rede como temporários ou efetivos.
"Não podemos tirar um professor de uma escola A e colocar em B, porque ele fez concurso. Iríamos tirar o problema de um lugar e colocar em outro."
Por causa desta situação, o órgão adota como medidas a ampliação da jornada de trabalho de efetivos - principalmente professores, para até 60 horas.
Alguns professores articuladores, que atuavam na melhoria do desempenho dos alunos, também passaram na atuar na sala de aula.
De acordo com a Seduc, existem 9.920 professores da educação básica efetivos no Estado e 2.829 vagas livres disponíveis para nomeação.
Este número absoluto não representa o déficit atual, segundo o órgão, já que é preciso considerar que nem todos os professores têm carga horária cheia.
O contrato dos profissionais temporários termina dia 23 de dezembro e, a partir da data, será avaliado o número exato de profissionais necessário para 2011, com base em matrículas e a quantidade de servidores ainda afastados.