Jornal Oeste

SERGIO LUIZ FERNANDES Assessoria/Seduc-MT Na próxima segunda-feira (27.09), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) conclui o processo de construção coletiva de uma importante ferramenta na busca de uma educação de qualidade. A secretaria irá lançar as “Orientações Curriculares para a Educação Básica de Mato Grosso”. O evento será às 10h, no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas (TCE), no Centro Político Administrativo. Conforme a superintendente de Educação Básica da Seduc, Aidê Fátima de Campos, as orientações curriculares visam estabelecer rumos e orientar as escolas na definição de suas diretrizes políticas. São estas diretrizes que vão embasar a elaboração do currículo e do Projeto Político Pedagógico (PPP) da unidade escolar. Aidê explica que, até o momento, as escolas elaboram estas normativas sem uma referência unificadora, o que propicia um quadro de posturas diferentes entre as unidades escolares na mesma rede. Já existem normas para a elaboração de políticas, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), os Parâmetros Curriculares Nacionais e as resoluções do Conselho Nacional de Educação, porém a superintendente informa que estas são normas mais amplas e genéricas e não tão específicas como as orientações. Estas fornecem orientações que chegam até o “chão” da escola, indicando ao professor, por exemplo, quais as competências que o aluno deve dominar conforme sua idade. Aidê Fátima esclarece que as orientações curriculares não engessam a autonomia da escola ou do professor em estabelecer seus planos. “As orientações fornecem pistas sobre como estes planos devem ser feitos, a partir de um referencial que foi construído coletivamente”, afirma. Esta construção, aliás, ela indica como um saldo tão positivo no processo quanto às próprias orientações curriculares. O processo de construção coletiva começou em 2008, a partir de um documento base que recebeu contribuições em diversos seminários, com a inclusão de diversos atores ao longo das discussões, Este processo envolveu técnicos da Seduc, assessorias, técnicos dos Centro de Formação e Atualização de Professores (Cefapros) e a participação das escolas e do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT). A experiência foi considerada tão boa que deve ser repetida agora em 2011, para a elaboração dos PPPs das escolas. A superintendente explica que a essência das orientações tem como eixo a formação humana, a integralidade e organicidade das ações da escola. O documento produzido visa orientar a escola e o professor sobre como deve ser o trabalho do 1º ano do Ensino Fundamental ao último ano do Ensino Médio. Aidê aponta que Mato Grosso deve ser o quarto ou quinto Estado do País a produzir suas próprias orientações curriculares. Ela destaca que, pelo que conhece, nenhum outro produziu tal documento com o envolvimento direto das unidades escolares. “Ao longo do ano, nas escolas que visitei pude verificar que em muitas delas o documento base das orientações era conhecido e as pessoas estavam interessadas em se informar mais para a discussão”, informa. Para a solenidade, na segunda-feira, foram convidados representantes do Ministério da Educação (MEC), da Assembleia Legislativa, da Casa Civil do Governo do Estado, da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) e do TCE.