22/09/2010 - 00:00
Capitania Fluvial do Pantanal sedia a 22ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente Nacional Aquaviária
Por Jornal Oeste
Assessoria
No dia 09 de setembro de 2010, a Capitania Fluvial do Pantanal (CFPN) sediou a 22ª Reunião Ordinária da Comissão Permanente Nacional Aquaviária (CPNA).
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Portaria nº 893, de 15 de setembro de 1992, criou um Grupo de Trabalho com o objetivo de efetivar no Brasil o disposto na Convenção 147 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A CPNA é uma comissão tripartite, com representação governamental, patronal e dos trabalhadores, que se reuniu com a proposta de dar início à elaboração das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho para os aquaviários.
Durante a reunião foram abordados assuntos sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Segurança e Saúde no Trabalho; e outros temas específicos dos trabalhadores fluviais da Hidrovia do Paraguai-Paraná (HPP) e da Hidrovia Tietê-Paraná (HTP).
Participaram da reunião os seguintes representantes de entidades:
Jose Roberto M. de Aragão (MTE);
Contra-Almirante (RM1) Luís Sérgio Oneto Araújo (SYNDARMA);
Odilon Braga (CONTTMAF);
Ricardo Ponzi (FNTTAA);
Marcelo de F. Maciel (SYNDARMA-NORSUL);
Flávio Miranda de Oliveira (FUNDACENTRO);
Osanar da Silva (CONTTMAF – São Paulo SP);
Mário Galeano (CONTTMAF – Corumbá MS);
Clarindo Silva Costa (SINDACLA – Corumbá -MS);
Capitão-de-Fragata (T) Álvaro Diniz de Carvalho (DPC-MB);
Capitão-de-Fragata Robério da Silva Cavalcante (CFPN-MB);
Capitão-de-Corveta (T) José Aderaldo de Miranda Souza (CFPN-MB);
Flávio André de Mendonça (CFPN-MB); e
Eliseu de Paula Pereira (CFPN-MB).