Jornal Oeste

SONIA FIORI Da Reportagem Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Rui Ramos admitiu que o quadro de eleitos para a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal, nas eleições de 2010, poderá ser alterado – com a eventual posse de suplentes na vaga dos mais votados no dia 3 de outubro. Candidatos que concorrem sub judice correm risco de não ser diplomados no dia 17 de dezembro. De um total 344 candidatos que disputam esta eleição em Mato Grosso, 52 deles, ou 15,1%, possuem pendências com a Justiça Eleitoral, mantendo os registros sub judice. A forma como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá julgar estas candidaturas pode alterar o resultado final das eleições gerais. Do total, 44 são candidatos a deputado federal e estadual que tiveram as candidaturas indeferidas pelo TRE e buscam reverter a situação na instância superior. A maior parte foi barrada devido à falta de documentação no registro de candidatura. Pela primeira vez os candidatos foram obrigados a apresentar certidões negativas de antecedentes criminais das justiças Estadual e Federal. Apenas cinco se enquadraram na Lei da Ficha Limpa, entre eles o deputado federal Pedro Henry (PP) e o deputado estadual Gilmar Fabris (DEM). De acordo com o desembargador, existe confiança de que a Corte Superior conseguirá julgar as ações que tramitam no TSE dentro do período previsto, ou seja, antes da data da diplomação dos eleitos. No entanto, considerou a possibilidade de os eleitos serem substituídos por suplentes - caso não consigam reverter a tempo a situação de indeferimento dos registros. Ele preferiu não analisar o quadro geral, reiterando a necessidade de se avaliar “caso a caso”. A Justiça Eleitoral trabalha com “caso concreto”, quando cada situação é avaliada de forma isolada e dentro das normas eleitorais. O presidente do TRE reiterou ainda que o cenário, mesmo sendo negativo em relação ao número de casos sub judice, não gera preocupação para a Justiça Eleitoral. “Acreditamos que até a data da diplomação o Tribunal Superior Eleitoral conseguirá julgar todos os recursos. Mas se isso não acontecer, vamos equacionar caso a caso”, ponderou. Dos 52 candidatos do Estado que concorrem sub judice, 44 tiveram os requerimentos de registros indeferidos. Eles mantêm recursos impetrados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas o alto número de processos interpostos na Corte Superior gera a incerteza quanto ao prazo para o julgamento das ações. Recentemente, a Corte Superior admitiu a possibilidade de não conseguir encerrar os trabalhos de julgamento antes da data da diplomação. Em Mato Grosso, da lista de oito postulantes que tiveram a candidatura deferida, mas que também concorrem sub judice, estão os candidatos ao governo Mauro Mendes (PSB) e Wilson Santos (PSDB). Neste grupo também estão três suplentes de senador e três deputados estaduais. Eles são alvo de ações movidas pelo Ministério Público Eleitoral e por coligações adversárias, em processos por impugnação de candidatura.