Jornal Oeste

Assessoria O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, informa os gestores municipais: a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou nesta terça-feira, 19 de maio, o valor da complementação que será repassada aos Municípios brasileiros no próximo dia 25, em razão da edição da Medida Provisória 462/2009. A MP prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo FPM no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008, sem a incidência de descontos de qualquer natureza. Para chegar ao valor da complementação, a STN calculou individualmente o montante das perdas nominais que cada Município apresentou nos três primeiros meses deste ano, o equivalente ao valor final de R$ 755 milhões. Ziulkoski explica que o valor do repasse é diferente do divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) pois a entidade havia realizado os cálculos a partir da distribuição da perda total do trimestre pelo coeficiente de 2009 do FPM dos Municípios, conforme orientações do Ministério da Fazenda. Em razão desta nova metodologia adotada pela Secretaria do Tesouro, a CNM destaca que 318 Municípios brasileiros que tiveram um aumento de coeficiente de 2008 para 2009 não receberão os recursos previstos na MP. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que, ebora seja creditada sem retenção de descontos de qualquer natureza, essa compensação do FPM deve integrar a base de cálculo para as aplicações mínimas em saúde e educação com base na Receita Corrente Líquida (RCL). Cuiabá e Alta Floresta aparecem sem o valor do crédito. Estimativa de crédito da complementação da Medida Provisória 462/09: Acorizal/MT 48.239,42 Água Boa/MT 96.478,81 Alto Araguaia/MT 80.399,01 Alto Boa Vista/MT 48.239,42 Alto Garças/MT 48.239,42 Alto Paraguai/MT 48.239,42 Alto Taquari/MT 48.239,42 Apiacás/MT 48.239,42 Araguaiana/MT 48.239,42 Araguainha/MT 48.239,42 Araputanga/MT 80.399,01 Arenápolis/MT 48.239,42 Aripuanã/MT 96.478,81 Barão de Melgaço/MT 48.239,42 Barra do Bugres/MT 128.638,45 Barra do Garças/MT 176.877,84 Bom Jesus do Araguaia/MT 48.239,42 Brasnorte/MT 80.399,01 Cáceres/MT 225.117,22 Campinápolis/MT 80.399,01 Campo Novo do Parecis/MT 96.478,81 Campo Verde/MT 112.558,62 Campos de Júlio/MT 48.239,42 Canabrava do Norte/MT 48.239,42 Canarana/MT 96.478,81 Carlinda/MT 64.319,20 Castanheira/MT 48.239,42 Chapada dos Guimarães/MT 96.478,81 Cláudia/MT 64.319,20 Cocalinho/MT 48.239,42 Colíder/MT 128.638,45 Colniza/MT 112.558,62 Comodoro/MT 96.478,81 Confresa/MT 96.478,81 Conquista DOeste/MT 48.239,42 Cotriguaçu/MT 80.399,01 Curvelândia/MT 48.239,42 MT Denise/MT 64.319,20 MT Diamantino/MT 96.478,81 MT Dom Aquino/MT 48.239,42 MT Feliz Natal/MT 64.319,20 MT Figueirópolis DOeste/MT 48.239,42 MT Gaúcha do Norte/MT 48.239,42 MT General Carneiro/MT 48.239,42 MT Glória DOeste/MT 48.239,42 MT Guarantã do Norte/MT 128.638,45 MT Guiratinga/MT 80.399,01 MT Indiavaí/MT 48.239,42 MT Ipiranga do Norte/MT 48.239,42 MT Itanhangá/MT 48.238,78 MT Itaúba/MT 48.239,42 MT Itiquira/MT 64.319,20 MT Jaciara/MT 112.558,62 MT Jangada/MT 48.239,42 MT Jauru/MT 64.319,20 MT Juara/MT 128.638,45 MT Juína/MT 144.718,19 MT Juruena/MT 48.239,42 MT Juscimeira/MT 64.319,20 MT Lambari DOeste/MT 48.239,42 MT Lucas do Rio Verde/MT 128.638,45 MT Luciára/MT 48.239,42 MT Marcelândia/MT 280.553,00 MT Matupá/MT 80.399,01 MT Mirassol dOeste/MT 112.558,62 MT Nobres/MT 80.399,01 MT Nortelândia/MT 48.239,42 MT Nossa Senhora do Livramento/MT 64.319,20 MT Nova Bandeirantes/MT 64.319,20 MT Nova Brasilândia/MT 48.239,42 MT Nova Canaã do Norte/MT 64.319,20 MT Nova Guarita/MT 48.239,42 MT Nova Lacerda/MT 48.239,42 MT Nova Marilândia/MT 48.239,42 MT Nova Maringá/MT 48.239,42 MT Nova Monte Verde/MT 48.239,42 MT Nova Mutum/MT 112.558,62 MT Nova Nazaré/MT 48.239,42 MT Nova Olímpia/MT 96.478,81 MT Nova Santa Helena/MT 48.239,42 MT Nova Ubiratã/MT 48.239,42 MT Nova Xavantina/MT 96.478,81 MT Novo Horizonte do Norte/MT 48.239,42 MT Novo Mundo/MT 48.239,42 MT Novo Santo Antônio/MT 48.239,42 MT Novo São Joaquim/MT 48.239,42 MT Paranaíta/MT 64.319,20 MT Paranatinga/MT 96.478,81 MT Pedra Preta/MT 80.399,01 MT Peixoto de Azevedo/MT 112.558,62 MT Planalto da Serra/MT 48.239,42 MT Poconé/MT 128.638,45 MT Pontal do Araguaia/MT 48.239,42 MT Ponte Branca/MT 48.239,42 MT Pontes e Lacerda/MT 144.718,19 MT Porto Alegre do Norte/MT 48.239,42 MT Porto dos Gaúchos/MT 48.239,42 MT Porto Esperidião/MT 48.239,42 MT Porto Estrela/MT 48.239,42 MT Poxoréo/MT 96.478,81 MT Primavera do Leste/MT 160.798,02 MT Querência/MT 64.319,20 MT Reserva do Cabaçal/MT 48.239,42 MT Ribeirão Cascalheira/MT 48.239,42 MT Ribeirãozinho/MT 48.239,42 MT Rio Branco/MT 48.239,42 MT Rondolândia/MT 48.239,42 MT Rondonópolis/MT 321.499,34 MT Rosário Oeste/MT 96.478,81 MT Salto do Céu/MT 48.239,42 MT Santa Carmem/MT 48.239,42 MT Santa Cruz do Xingu/MT 48.239,42 MT Santa Rita do Trivelato/MT 48.239,42 MT Santa Terezinha/MT 48.239,42 MT Santo Afonso/MT 48.239,42 MT Santo Antônio do Leste/MT 48.239,42 MT Santo Antônio do Leverger/MT 96.478,81 MT São Félix do Araguaia/MT 64.319,20 MT São José do Povo/MT 48.239,42 MT São José do Rio Claro/MT 96.478,81 MT São José do Xingu/MT 48.239,42 MT São José dos Quatro Marcos/MT 96.478,81 MT São Pedro da Cipa/MT 48.239,42 MT Sapezal/MT 80.399,01 MT Serra Nova Dourada/MT 48.239,42 MT Sinop/MT 257.276,86 MT Sorriso/MT 176.877,84 MT Tabaporã/MT 64.319,20 MT Tangará da Serra/MT 209.037,42 MT Tapurah/MT 64.319,20 MT Terra Nova do Norte/MT 80.399,01 MT Tesouro/MT 48.239,42 MT Torixoréu/MT 48.239,42 MT União do Sul/MT 48.239,42 MT Vale de São Domingos/MT 48.239,42 MT Várzea Grande/MT 321.499,34 MT Vera/MT 48.239,42 MT Vila Bela da Santíssima Trindade/MT 80.399,01 MT Vila Rica/MT 96.478,81