09/09/2010 - 00:00
Túlio Fontes diz que aquisição de ônibus comprova desvio de finalidade do Consorcio de Intermunicipal de Saúde
Por Jornal Oeste
Assessoria/PMC
O prefeito de Cáceres, Túlio Fontes afirmou nesta sexta-feira, 3, que aquisição de quatro ônibus pelo Consorcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste de Mato Groso (CISOMT), por R$ 680 mil reais, anunciada esta semana pela órgão, é a prova de que as alegações do município estavam corretas quando pediu seu desligamento da entidade em 15 de março deste ano.
Na época, após varias tentativas de chegar a um entendimento que colocasse fim aos prejuízos que município estava levando em relação ao número de exames e consultas, a prefeitura, com o aval do Conselho Municipal de Saúde, não teve alternativa a não ser pedir o seu desligamento do CISOMT.
Dentre outras alegações, o município também denunciou o desvio de finalidade da entidade.
Durante uma audiência pública realizada em março e mediada pelo Ministério Público, o então secretário de Saúde, Luiz Landim apresentou um relatório onde mostrava que Cáceres tinha uma perda de 500 consultas mensais, equivalente a R$ 14.970 (quatorze mil novecentos e setenta reais).
Além disso, o secretário denunciou uma série de irregularidades e má qualidade de vários serviços.
Ao justificar o pedido descredenciamento Landim apontou que Cáceres respondia por 48% dos recursos que mantinha o Consórcio, porém vinha sendo lesada e desrespeitada.
E isso ocorria mesmo o município estando em dia com a contribuição mensal de R$ 43 mil.
Ele também não poupou criticas ao Consórcio por manter aplicado um fundo de R$ 1,8 milhões.
De acordo com o ex-secretário, enquanto o dinheiro estava parado, pessoas estavam morrendo por falta de exames e outros procedimentos simples.
Na ocasião, classificou de incompetente a decisão do CISOMT em comprar R$ 100 mil reais em serviços, por mês, tendo quase R$ 2 milhões em caixa.
Quando se descredenciou do Consórcio, Cáceres tinha direito a 140 consultas mensais de neurologia e estava recebendo apenas 40.
Na época a prefeitura relacionou entre os motivos de sua saída, o desviou de finalidade da entidade, que teria adquirido um carro e uma moto.
O descaso com Cáceres por parte do CISOMT foi criticado por seis dos dez vereadores do município e por membros e o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Neuzo Antônio de Oliveira, que referendou as denuncias feitas pela prefeitura.
Médicos e profissionais de saúde, que acompanham as discussões, também apoiaram a decisão do município, entre eles, Heber Balestri e Claudia Aparecida Marques, respectivamente diretores clínicos do Regional e do Hospital São Luiz.
O CISOMT
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso (CISOMT) foi criado há dez anos para otimizar a oferta de consultas e exames a população de 12 cidades da região sudoeste.
Ele recebe recursos do governo federal e estadual e dos municípios participantes.
Integram o CISOMT as cidades de Araputanga, Cáceres, Curvelândia, Glória D Oeste, Indiavaí, Lambari D Oeste, Mirassol D Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos e Salto do Céu.
A presidência do Consórcio e feita em sistema de rodízio.
O atual presidente é o prefeito de Glória do D Oeste, Nilton Borgato.
A sede do CISOMT é na Rua Tapagem em Cáceres.