Jornal Oeste

Assessoria/TJ Na próxima segunda-feira (6 de setembro), véspera do feriado da Independência do Brasil (7 de setembro), o expediente forense no âmbito da Justiça Estadual estará suspenso, conforme estabeleceu a Portaria nº 1074/2009/DGTJ, disponibilizada em 14 de dezembro do ano passado. Para a publicação da referida portaria, a Administração do TJMT levou em consideração a necessidade de se estabelecer um calendário forense para o exercício de 2010, a fim de que as atividades jurisdicionais pudessem ser planejadas antecipadamente. À época, a publicação também considerou o Decreto Estadual nº 2.284, 9 de dezembro de 2009, que divulgou os dias de feriados nacional, estadual e ponto facultativo nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso no ano de 2010.