Jornal Oeste

JOANICE DE DEUS Da Reportagem Representantes dos trabalhadores da Educação de 70 municípios mato-grossenses se reúnem na manhã de hoje para discutir os encaminhamentos a serem tomados caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decida não rever o acórdão nº 18.881, de 16 de junho de 2010, que impede a contratação de professores substitutos na rede estadual durante o período eleitoral. Ainda nesta manhã, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Tribunal Regional Eleitoral também se sentam para discutir o assunto. “Considero inexplicável a Justiça Eleitoral interferir no direito constitucional do estudante ter aula”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), Gilmar Soares Ferreira. Ele explica que o impedimento à contratação de substitutos tem feito com que muitos alunos fiquem sem aula. “Hoje, a maior parte das escolas é afetada e necessita da contratação de professores”, informou Ferreira. A rede conta com aproximadamente 11 mil docentes efetivos. A substituição em caráter emergencial é feita porque vários professores são afastados por motivo de doença ou mesmo vêm a óbito. A Seduc estima a necessidade de 100 a 150 contratações por mês. O número exato será levantado caso o Tribunal Regional Eleitoral reveja a decisão. “Só a Escola Presidente Médici tem 30 profissionais afastados”, informou o presidente do Sintep. Conforme Gilmar Soares, o problema reflete negativamente tanto para os trabalhadores como para os alunos. “Os alunos vão embora mais cedo por falta de professores. Enquanto isso, outros profissionais acabam ministrando disciplinas que não são de sua área de formação”, disse. “Imagine uma aula de química ou física sendo dada por um professor de português”, indagou. Caso o resultado do encontro seja negativo, a categoria irá avaliar a possibilidade de suspensão das atividades. “Vamos propor aos pais e profissionais da Educação para irmos para as ruas”, disse. “Vamos dar um prazo. Uma semana seria um tempo razoável”, acrescentou. O acórdão do TRE foi embasado nas Leis 9.504 e 7.783, que dispõem, respectivamente, sobre a proibição de condutas e da definição de quais atividades são essenciais e, portanto, necessitam de atendimento imediato. O setor de Recursos Humanos da Seduc está remanejando profissionais para manter as aulas em todas as unidades. O Estado conta com 661 estabelecimentos de ensino que atendem 430 mil alunos.