Jornal Oeste

Laís Costa Marques Da Redação A concessionária da Fiat em Cuiabá e Várzea Grande, Domani, protocolou um pedido de investigação junto ao Ministério Público do Estado, à Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e à Delegacia da Receita Federal sobre a comercialização de veículos Volkswagen com preços abaixo de mercado. De acordo com a denúncia, o fabricante estaria comercializando veículos para frotistas para que os mesmos revendessem os carros com preços até 20% menores devido à descontos permitidos pela lei federal nº 7.269, a lei Ferrari. Desde 1979 é permitido que fabricantes vendam diretamente à frotistas, grupo de empresários como locadores de veículos e taxistas, com descontos equivalente à margem de lucro da concessionária. O advogado da Domani, Rodrigo Zanin, explica que o fabricante pode comercializar diretamente desde que o frotista seja o consumidor final e não revenda o veículo em um prazo entre 6 meses e um ano, como forma de garantir a concorrência leal entre as revendedoras. "Encaminhamos as denúncias para que as informações sejam averiguadas. Não podemos garantir a ciência dos fatos por parte da Volkswagem, mas em outros Estados ficou comprovado que o fabricante conhecia o esquema". Em nota, a Volkswagen afirma que realiza auditoria em todas as redes concessionárias com o objetivo de assegurar as mais corretas e transparentes práticas comerciais. Em relação à Mato Grosso, a empresa informa que faz uma avaliação dos procedimentos referentes às vendas especiais dos concessionários e que depois deverá se manifestar. A Sefaz investiga aproximadamente 200 empresas e 200 pessoas suspeitas de participarem do sistema. O secretário adjunto de receita pública, Marcel Cursi, diz que a prática é ilegal e gera prejuízos ao Estado. "Os veículos são vendidos com descontos como forma de incentivar a renovação da frota de empresas como locadoras. Porém, tais empresas estão revendendo os carros por meio de contratos de gaveta", afirma Cursi ao comentar que é feita uma simulação e que depois de seis meses a locadora passa o veículo para o nome do consumidor final. Ainda não há uma precisão dos prejuízos causados, mas a Sefaz estima que 6 mil veículos tenham sido comercializados desta maneira em 2009. O advogado da Domani, Rodrigo Zanin, confirma que outras revendedoras de veículos estudam aderir à causa como forma de interromper a prática.