Jornal Oeste

Marcos Lemos A Gazeta O deputado Pedro Henry (PP) e outros nomes ganharam uma esperança com a última decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Corte Suprema das Eleições, que liberou o registro de candidatura que havia sido indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais, do candidato Wellington Gonçalves de Magalhães que deseja concorrer a deputado estadual. A decisão é do ministro Arnaldo Versiani e contraria o entendimento da Lei da Ficha Limpa. O ministro Versiani reforça a tese já defendida anteriormente por ele e outros juristas de que caberá aos Tribunais Regionais e ao próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a apreciação de cada caso específico, pois estariam sendo inseridos como sendo da Lei da Ficha Limpa questões que nada tem a ver com inelegibilidade. "É preciso uma apreciação de forma mais restritiva da legislação", declarou o ministro do TSE. A decisão torna sem efeito a medida adotada pelo TRE/MG por ter sido o cassado em Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), por órgão colegiado da Justiça Eleitoral pela prática de abuso de poder econômico e não por representação eleitoral. Pedro Henry foi cassado, segundo a decisão do TRE/MT por ter participado de uma entrevista em uma Rádio de Cáceres, nas eleições municipais de 2008, quando concorria a reeleição o irmão, Ricardo Henry (PP) que foi reeleito mas que também acabou cassado. Mesmo não concorrendo nas eleições, houve a compreensão pelos juízes que Pedro Henry teria contribuído desfavoravelmente para os demais candidatos. A decisão tornou Henry inelegível e posterior a isto, mesmo tendo ele sido julgado após o pedido de registro de candidatura, negou-lhe o direito de disputar as eleições. Daltro não vê prejuízos ao partido O presidente estadual do PP e candidato a vice-governador, Chico Daltro, afirma que o desempenho eleitoral da sigla não vai ser prejudicado por causa das "baixas" que atingiram os deputados José Riva e Pedro Henry, os principais puxadores de voto da legenda, mas que correm risco de ter o registro de candidatura impugnado pela Justiça. Chico Daltro alega estar otimista com a possibilidade dos aliados saírem vitoriosos nas disputas judiciais. Riva teve o mandato cassado por compra de votos e o Ministério Público Eleitoral recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tentativa de impugnar a candidatura dele com base na Lei da Ficha Limpa, que impede candidatura de pessoas condenadas em órgãos colegiados. Já Henry teve o registro indeferido com base na mesma regra, mas já recorreu na tentativa de se manter no páreo. "Acredito que eles vão reverter isso. Além do mais, a sociedade entende a contribuição deles para o Estado, principalmente no municipalismo, onde o Riva e o Pedro Henry têm atuação mais acentuada", afirmou Chico Daltro, que é candidato a vice na chapa do governador Silval Barbosa (PMDB). A declaração de Chico Daltro vai na mesma linha do discurso adotado pelo governador Silval Barbosa, que também tenta demonstrar otimismo com a possibilidade dos pepistas continuarem no páreo e reforçarem a eleição majoritária onde detêm base eleitoral. Riva é da região de Juara (a 710 km de Cuiabá). Henry é de Cáceres (a 225 km). As últimas baixas levaram o PP a ficar em alerta. Isso porque a sigla era considerada a fiel da balança até as convenções de junho e trabalhava com a expectativa de eleger até 6 deputados estaduais e 3 deputados federais, o que pode representar a maior bancada de legendas em Mato Grosso. Muitos filiados, no entanto, já temem prejuízo. (Téo Meneses)