Jornal Oeste

Da Reportagem Policiais militares do 1º Batalhão prenderam o vendedor Cleide das Dores Silva, de 32 anos, flagrado com cerca de 200 peças piratas – entre CDs e DVDs. A prisão dele ocorreu na Praça Ipiranga, durante uma ronda dos policiais à procura de produtos piratas que estariam sendo vendidos naquela região. Cleide foi autuado em flagrante pelo crime de violação de direito autoral, previsto no artigo 184 do Código Penal, cuja pena é de dois a quatro anos. Segundo o delegado plantonista Luiz Fernando Arantes, a lei foi modificada e não permite mais somente o preenchimento de um termo circunstanciado porque a pena máxima é superior a dois anos. “A lei abrange a fabricação e a comercialização de produtos piratas”, observou o delegado. Conforme os militares, ao passarem pela rua se depararam com várias caixas com os produtos piratas. Então, prenderam Cleide, que se preparava para armar uma barraca e expor os produtos. O vendedor negou que fosse dono de todas as caixas. Alegou que estava comercializando cerca de 400. Disse que os demais produtos pertencem a outro vendedor, que não foi localizado pelos policiais. Os produtos piratas são comercializados por preços atraentes – em alguns casos, três discos por R$ 10. A venda de produtos piratas proliferou de forma desenfreada na Grande Cuiabá. O comandante do 1º Batalhão, coronel Jadir Metelo da Costa, informou que as apreensões desses produtos serão intensificadas na região central. A maior parte dos produtos apreendidos é formada por DVDs e a fabricação seria realizada em Cuiabá, num bairro longe do Centro. O oficial da PM explicou que o foco das investigações é o fabricante que distribui milhares de produtos piratas em toda a Grande Cuiabá. A fiscalização da PM em relação à venda de produtos piratas depende da área de cada Batalhão. (AR)