Jornal Oeste

AL O Poder Executivo abrirá crédito especial em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), no valor de R$ 1.030.000,00 (um milhão e trinta mil reais) para incremento dos recursos da pasta e implementação de obras no Nortão do estado. A Lei nº 9.423, sancionada no dia 28 de julho de 2010, inclui no Orçamento Fiscal da Unidade Orçamentária da Sinfra o programa “Obras Públicas e InfraEstrutura”, a construção, ampliação e recuperação de edificações públicas nas regiões Norte e Oeste de Mato Grosso. Baseado nas necessidades apresentadas, o Governo do Estado alterou assim, a Lei Estadual nº. 9.298, de 30 de dezembro de 2009 -LOA 2010. Os recursos necessários à execução desse orçamento virão da arrecadação do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior.