03/08/2010 - 00:00
Governo vai reduzir alíquota de material de construção
Por Jornal Oeste
Vívian Lessa
Da Redação
O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, deve oficializar esta semana a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os materiais para construção.
Segundo ele, a cobrança do imposto que incide sobre a mercadoria que chega ao Estado irá diminuir de 17% para 7%.
A medida já é requisitada, há mais de 10 anos, pelo setor atacadista e varejista da construção civil mato-grossense.
Conforme o chefe do executivo estadual, o decreto que regulamenta essa desoneração será assinada nos próximos dias com a presença de representantes do segmento.
Com a medida, vários produtos devem ficar mais baratos no varejo.
Para o presidente da Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac-MT), Antônio Guerino Zompero, a redução da alíquota irá beneficiar principalmente o consumidor.
Ele destaca que os preços de todos os produtos estarão cerca de 6% mais baixos.
Isso porque, de acordo com ele, a nova tributação será aplicada no preço dos itens que chegam ao Estado, e não no valor final cobrado do consumidor.
Outra mudança solicitada pelo setor é o percentual de margem de lucro que aumentará de 35% para 45%.
Ainda conforme o empresário, o ICMS de saída passa a ser unificado por uma substituição tributária com uma alíquota de 7%.
"Deixaremos de ter o crédito e devemos ter uma redução de algo em torno de 6% na carga tributária em relação à substituição tributária de Mato Grosso".
Atualmente, o setor gera cerca de 40 mil empregos diretos e 50 mil indiretos. São aproximadamente 2, 6 mil empresas.
Cimento - O preço do cimento reduziu em cerca de 20% no varejo. O presidente da Acomac-MT, diz que em média, o valor do saco (50 kg) caiu de R$ 27 para R$ 22.
A redução é consequência do acordo firmado entre o setor e a indústria da Votorantim para a distribuição de 20 mil sacos diários.
O fornecimento do produto, que vem da unidade da Votorantim em Minas Gerais, tem o objetivo de equilibrar o mercado da construção civil no Estado que está aquecido.