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17/05/2009 - 00:00

Audiência publica vai debater hoje em Cáceres abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes

Por Jornal Oeste

Sinézio Alcântara Jornal Expressão Vinte e seis novos casos de abuso e exploração de crianças e adolescentes foram registrados no primeiro trimestre de 2009 em Cáceres. O número é inferior ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 28 casos. Porém, não reflete a real situação sobre a violência praticada contra crianças e adolescentes no município, no Estado e no país. Tanto é que a Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do município realiza hoje, - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes -, a partir das 8h na Câmara Municipal, uma audiência pública para debater o problema. A proposta, conforme a promotora Valnice Silva Santos, será “conscientizar e mobilizar a opinião pública em torno do grave problema, com ênfase para prevenção e o enfrentamento dos casos de abusos e exploração sexual, bem como colher informações acerca da demanda e da estrutura hoje existente no município para seu atendimento, na perspectiva de definir estratégias para o seu aperfeiçoamento e articular uma “rede de proteção” aos direitos infanto-juvenis capaz de fazer frente aos desafios e perigos a que nossas crianças e adolescentes estão cada vez mais expostas em seu dia a dia”. Parceira do evento, a Secretaria Municipal de Ação Social fará uma apresentação sobre o índice de violência, as formas de atendimentos praticados pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), bem como um plano de metas para enfrentamento do problema. Na avaliação da Secretária Antonia Eliene Dias, a redução dos casos verificados no primeiro trimestre do ano não é motivo para comemorar porque, não serve de parâmetro de avaliação para esse tipo de violência. Ela explica que essa queda é normal no início do ano porque é época de férias escolares e durante esse período não se realiza nenhuma campanha contra esse tipo de crime. “A incidência de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é menor nesse período porque além da falta de campanhas orientativas, a maioria das crianças está fora da escola. Pois, na maioria dos casos, é por lá que muitos casos são denunciados e descoberto”, afirma. O relatório que será apresentado pelo CREAS durante a audiência, na qual a reportagem teve acesso, aponta que os casos de abusos e violências sexuais contra menores, em Cáceres, são cada vez mais crescentes. Os 26 casos registrados no primeiro trimestre de 2009 foram apenas no CREAS, sem contar com os casos verificados no Conselho Tutelar do Município. E, a previsão dos coordenadores e assistentes é pessimista. “Os indícios são de que vem aumentando esse tipo de crime. Logo, se em 2008 foram registrados 254 casos, certamente, chegaremos a 300, neste ano”, observa uma das assistentes sociais. De acordo com os dados do relatório, no primeiro trimestre de 2008 foram registrados 28 novos casos; no segundo 75, no terceiro 82. O aumento dos casos no segundo e terceiro trimestre do ano comprovam a tese dos coordenadores e assistentes sociais sobre o fim das férias escolas. No quarto trimestre, período novamente de férias, 18 casos. As violências mais praticadas, conforme o relatório, são a maioria de exploração – mediante pagamento; abuso, na maioria intrafamiliar, impedindo qualquer defesa da vítima e estupro. Os casos, conforme o relatório, acontecem no centro da cidade, na maioria dos bairros da cidade, e até na zona rural.
 
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