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15/07/2010 - 00:00

Impugnado, Pedro Henry classifica de "politicagem barata" ações de Taques e MCCE

Por Jornal Oeste

Redação 24 Horas News O deputado federal Pedro Henry (PP) classificou como “politicagem barata” as ações de impugnação de registro de candidatura feitas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e do postulante a uma cadeira no Senado, Pedro Taques. Os pedidos foram encaminhados ao Tribunal Regional Eleitoral. “Não há elementos jurídicos para reverter a decisão em caráter de liminar do TSE" - defendeu-se o parlamentar. O MCCE alega que Henry teve mandato cassado por decisão colegiada e, portanto, integraria o rol dos "ficha suja". Já Taques acusa o político progressistas de envolvimento no caso do "Mensalão". Henry diz que o MCCE e Pedro Taques - com quem vem tendo diversos confrontos - sabem da decisão do TSE, que o mantém no cargo. "Só posso concluir que estão interessados em fazer politicagem barata para chamar atenção da mídia”, avalia Henry. O parlamentar explica que não pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa porque está elegível perante à Justiça Eleitoral. “O pressuposto para ser enquadrado na lei é estar inelegível e eu não estou”, refuta. A afirmação do deputado é feita com base na liminar obtida em 2007, no TSE, que suspendeu a cassação e os efeitos decorrentes dela, como a ilegibilidade. No último dia 6 de julho, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, proferiu decisão com teor favorável às candidaturas de Henry e da deputada estadual Chica Nunes (DEM). No despacho, ele afirma que ambos não podem ser considerados inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa, pois obtiveram liminar no próprio TSE com efeito suspensivo à decisão dos órgãos colegiados. Com base nisso, Lewandowski não acatou o pedido de aditamento à medida cautelar protocolado por Chica na última semana. Segundo ele, não há necessidade da solicitação, já que a deputava está elegível por força da liminar concedida no primeiro ano de mandato. Embora a defesa de Henry não tenha provocado o TSE, ele também foi contemplado pelo despacho do presidente do órgão. Os processos são similares. “Estou tranquilo. Vejo que há um grupo isolado, incomodado com a minha atuação, mas o povo sabe quem trabalha pela liberação de emendas para as obras. Eles conhecem a realidade. Não são ações na Justiça, sem consistência alguma, que vão apagar o meu trabalho”, frisa. Além de Henry, o MCCE encaminhou nesta quarta-feira pedidos de impugnação das candidaturas de Carlos Bezerra, do PMDB; e Homero Alves Pereira, do Partido da República, todos candidatos a deputado federal; José Riva, do PP, e Percival Muniz, do PPS. Até agora, são 55 pedidos de impugnação de registro de candidaturas apresentados no TRE.
 
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