Jornal Oeste

Julia Munhoz Alline Marques O presidente do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral (MCCE), Antônio Cavalcante, o Ceará, protocolou nesta quarta-feira (14) pedidos individuais de impugnações das candidaturas dos deputados estaduais Percival Muniz (PPS) e José Riva (PP), e dos federais, Carlos Bezerra (PMDB), Pedro Henry (PP) e Homero Pereira (PR). Apesar da legitimidade da ação, Ceará deixou uma brecha jurídica para que os pedidos sejam indeferidos. Ocorre que, de acordo com o Artigo 37 da Resolução 23.221 que trata de registro de candidaturas, apenas o Ministério Público, partidos políticos, coligações e candidatos tem autonomia para entrar com pedido de impugnação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O artigo poderá servir de base para que o juiz eleitoral rejeite o pedido. Conforme o advogado do MCCE, Vilson Nery, os parlamentares se enquadram na Lei Ficha Limpa, a qual impede políticos com processos julgados em segunda instância de disputar cargos eletivos. “Na visão do movimento, todos eles (deputados) se enquadram no Ficha Limpa”. Caso a impugnação não aconteça agora, o MCCE adiantou que seguirá para Brasília para protocolar o pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o coordenador de Informações e Registros Processuais (Crip) do TRE, Edvaldo Rocha, até hoje foram apresentados 50 pedidos de impugnação coletiva. Os individuais, porém, podem ser feitos até o próximo dia 17. “Dos pedidos coletivos foram 50. Já o 2º edital que foi publicado dia 12 podem ser feitos até o dia 17”. O Tribunal tem até o dia 5 de agosto para julgá-los. Taques quer impugnar Henry; grupo de deputado tenta barrar pedetista A briga entre o ex-procurador da República Pedro Taques (PDT), candidato ao Senado, e o deputado federal Pedro Henry (PP), candidato à reeleição, ganhou mais um capítulo. O pedetista pediu a impugnação do progressista. Taques garante que o pedido não é uma retaliação pelas críticas feitas por Henry na época da Operação Jurupari, quando o deputado insinuou que a ação era promovida pelo juiz federal Julier Sebastião da Silva e o procurador Mário Lúcio Avelar para beneficiar Pedro Taques (PDT), que possui uma “rixa” antiga com o deputado José Riva (PP). O ex-procurador disse que como cidadão se sente no direito de fiscalizar as eleições e baseou o pedido na condenação de Pedro Henry junto ao Tribunal Regional de Mato Grosso (TRE-MT) por compra de voto. O parlamentar se mantém no cargo por força de uma liminar junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ainda conseguiu outra liminar para conseguir registrar sua candidatura. Por outro lado, a coligação Mato Grosso em Primeiro Lugar, encabeçada por Silval Barbosa (PMDB) e que tem Henry como aliado, também pediu a impugnação da candidatura de Pedro Taques devido à ausência da certidão da Justiça Federal. O ex-procurador informou que ainda não foi notificado sobre o assunto, mas prometeu sanar a irregularidade dentro do prazo legal determinado. Com um discurso ético e coerente, ele ainda apoiou o pedido de impugnação por defender a lisura da eleição.