Jornal Oeste

Da Redação A cada R$ 10 gastos na compra de remédios, R$ 3,30 correspondem a impostos pagos pelo consumidor brasileiro. Segundo dados do Sindusfarma, sindicato que reúne a indústria farmacêutica, a carga tributária incidente sobre os medicamentos no Brasil, de 33,87%, é cinco vezes maior do que a média dos demais países, que é de cerca de 6,5%. Seguido do Brasil vem a Argentina com 21% e na Alemanha os impostos chegam a 16%. Já nos Estados Unidos, México, Colômbia e Reino Unido os medicamentos são isentos. Para o advogado tributarista e diretor regional do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Darius Canavarros Palma, isso se deve ao descaso com que é tratada a saúde no Brasil. “Os governantes não priorizam a saúde sob nenhum dos seus aspectos. A redução dos impostos dos medicamentos seria uma das formas de se garantir um maior acesso da população à saúde”, comenta o diretor do IBPT. Os preços dos medicamentos incluem pelo menos 1,65% de PIS, 7,60% de Cofins e mais 18% em média de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os tributos incidentes sobre os remédios essenciais à saúde da população têm peso maior sobre o preço final do que os cobrados na venda de coelhos de pelúcia (29,92%) ou flores (17,71), de acordo com o estudo sobre o custo da tributação brasileira do IBPT. SUGESTÃO - Segundo Darius Canavarros, as farmácias e drogarias deveriam colocar nas prateleiras os valores dos impostos que os consumidores estão pagando em cada medicamento, independentemente do tipo e da utilização dos fármacos. “Essa é uma das formas de se conscientizar os consumidores e de pressionar os governantes à adotarem políticas públicas de desoneração dos medicamentos. Possibilitando assim maior acesso da população à saúde e consequentemente, ao bem estar”.