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28/06/2010 - 00:00

Confira o atendimento nos órgãos públicos e no comércio nesta segunda-feira

Por Jornal Oeste

Da Redação/TVCA Nesta segunda-feira (28) haverá mudança no horário de atendimento do comércio, prefeituras, judiciário e órgãos públicos devido ao jogo do Brasil pela Copa do Mundo de Futebol. O jogo começará às 14h30, horário de Mato Grosso, contra o Chile pelas oitavas de final. Prefeitura de Cáceres Na prefeitura o ponto facultativo será no período vespertino, de acordo com o decreto assinado pelo prefeito Túlio Fontes. O expediente matutino se encerra às 12h. De acordo com o mesmo decreto, esses dispositivos não se aplicam aos órgãos que exercem atividades básicas, consideradas de interesse público coletivo e que não podem ser interrompidas, para segurança da população. Comércio Em relação ao Comércio em geral, os lojistas devem abrir normalmente às 8h, fechar durante o período do jogo e retornará após o término da partida para finalizar o atendimento. Mas isso não é regra. Os consumidores devem ficar atentos. Alguns optam por começar o expediente nos dias em que as partidas ocorrem pela manhã somente após o término do jogo. Da mesma forma, quando o jogo ocorre à tarde, algumas empresas podem encerrar o expediente às 13h e não abrir mais as portas após o fim do jogo, que geralmente termina por volta das 16h30 em Mato Grosso. Tribunal Regional Federal da Primeira Região Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região - TRF1, desembargador federal Olindo Menezes, de acordo com a portaria 2227 do TRF1, o expediente na Justiça Federal e o atendimento ao público externo, nos dias em que a Seleção Brasileira jogar na Copa do Mundo, será das 8h às 14h, quando a partida ocorrer às 14h30 e das 14h30 às 20h, quando a partida ocorrer às 11h. A diferença entre a jornada normal e a jornada durante a Copa do Mundo deverá ser compensada até 31 de julho de 2010, sob a supervisão da chefia imediata. Tribunal de Contas O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), também terá horário especial de expediente nos dias de exibição dos jogos da seleção brasileira. Quando o jogo do Brasil ocorre às 14h30, o expediente será entre à 8h e 12h. Na sexta-feira, dia 25 foi ponto facultativo. Nesse dia, os prazos processuais ficam prorrogados até esta segunda-feira, dia 28 de junho. Ministério da Previdência Social O Ministério da Previdência Social, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Dataprev também terão horário de expediente alterado. O horário de funcionamento das Agências da Previdência Social, bem como o administrativo do MPS, do INSS e da Dataprev em Brasília, obedecerá às normas estabelecidas pela Portaria nº 401, de 7 de junho de 2010, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O expediente será interrompido a partir das 13h para os jogos marcados para 14h30, considerando o horário de Mato Grosso. Quando o Brasil jogar pela manhã o expediente será interrompindo entre 9h30 às 13h30, retornando à tarde. Em caso de dúvida, os segurados devem ligar para os operadores da Central 135, que terá atendimento normal durante os jogos da Seleção Brasileira. A ligação é gratuita, se originada de telefone fixo ou público, e tem o valor de chamada local, quando feita de celular. A Central 135 funciona de segunda a sábado. Tribunal Regional do Trabalho O Tribunal Regional do Trabalho funcionará em horário especial. O horário de expediente será modificado nos dias 15, 25, 28 e 29 de junho e 02 e 07 de julho, isso com o Brasil chegando à decisão. Confira os horários de expediente. 15 de junho: das 7h30 às 13h30 25 de junho: das 7h30 às 9h 28 de junho: das 7h30 às 13h30 29 de junho: das 7h30 às 13h30 02 de julho: das 7h30 às 9h 07 de julho: das 7h30 às 13h30 Tribunal de Justiça O horário de atendimento ao púbico no Tribunal de Justiça e comarcas será alterado nos dias em que a seleção brasileira entrar em campo. O atendimento será em regime de meio plantão de expediente pela manhã ou à tarde, dependendo do horário da partida. Nesta segunda (28) o Brasil vai jogar à tarde, às 14h30. Por isso o horário de expediente no Judiciário mato-grossense será das 7h às 13h. Quando o Brasil joga pela manhã o expediente é das 13h às 19h. Os prazos processuais que se encerram no dias citados são prorrogados para o primeiro dia útil subseqüente e as situações emergenciais serão atendidas mediante plantão judiciário. OAB Na Ordem dos Advogados do Brasil, subsessão Mato Grosso, o expediente interno e externo da entidade será das 7h às 13h, devido ao jogo do Brasil na Copa da África. A Copa do Mundo de 2010 está sendo realizada entre 11 de junho e 11 de julho. Governo do Estado O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do dia 22 de junho, o decreto nº 2644 que declara ponto facultativo nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010. A partir de publicado, o decreto nº 2644 é válido para todos os jogos da seleção nesta Copa do Mundo, como é o caso das oitavas de final. Outras informações pelo 0800-647-3633. Cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades a "preservação e funcionamento dos serviços essenciais". Nas escolas públicas, cada uma tem autonomia para definir o horário de aula nos dias dos jogos do Brasil. Por isso há uma falta de uniformidade. Em algumas escolas os alunos podem ser dispensados. Já outras escolas não dispensam os alunos porque não tem mais data para repor as aulas. Mas nos dias dos jogos, o que se vê é um índice de faltas muito alto já que os estudantes acabam ficando em casa para assisitir aos jogos da seleção. Defensoria Pública O expediente nos núcleos da Defensoria Pública de Mato Grosso também foi alterado. O atendimento na instituição será realizado das 8h às 13h, como previsto na portaria 057/2010/DPG. Já no plantão, com o objetivo de não prejudicar as ações de caráter de urgência, mesmo nos finais de semana e feriados, a Defensoria Pública mantém um plantão de atendimento. Defensores Públicos pré-designados ficam responsáveis por estes atendimentos, e podem ser encontrados pelos telefones (65) 8449-8524, para a área criminal e (65) 8449- 8505 para a área cível. Bancos Em Mato Grosso, de acordo com informações confirmadas pelo Sindicato dos Bancários, o expediente será das 8h às 13h, na capital e interior, nesta segunda-feira (28). Atenção! É importante checar o horário bancário em todas os jogos, que em alguns estados o turno de atendimento nos bancos é de seis horas, em outros de cinco horas. Poranto, acompanhando se for observada a circular da Febraban, pode gerar um pouco de dúvidas, já que a circular traz várias horários de atendimento, referindo-se a capitais, interior, e regiões com cinco ou seis horas de atendimento.
 
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