A declaração de Pedro Parente, que assumirá a presidência da Petrobras, de que não será aceita indicação política para a ocupação de cargos naquela estatal, é uma pequena amostra do Brasil que todos queremos. A administração pública executada por profissionais, sem a interferência de cabos eleitorais, afilhados políticos ou qualquer outro favorecido, mesmo aqueles que sejam efetivamente competentes. O compadrio sempre existiu na constituição da administração pública brasileira e constitui forte fator da ineficiência, da corrupção e de muitos males que acometem União, Estados e Municípios. Lembremos que, desde o advento da República, no final do século XIX, vivemos de ciclicamente e, via de regra, a corrupção é forte ingrediente na queda dos governos.
A Operação Lava Jato é a testemunha viva da roubalheira que se instituiu na Petrobras a partir de diretores nomeados politicamente e se estendeu para outras estatais e órgãos governamentais, todos aparelhados e apontados para servir aos interesses políticos dos grupos e partidos investidos no poder. Em vez de cumprir suas finalidades estatutárias, empresas, bancos estatais e até repartições foram desviados para manter esquemas de sustentação política. É um erro básico intrínseco à forma de poder vigente no país, que carece de urgentes modificações.
Todas as repartições públicas, assim como as empresas estatais, dispõem de um quadro funcional com atividades definidas. Mas são levadas a abrigar os cabos eleitorais dos governantes e daqueles que são atraídos para a constituição da malfadada maioria parlamentar. Os apaniguados do poder assumem diretorias e cargos estratégicos e, muitas das vezes, não trabalham pela finalidade da empresa ou repartição, mas para atender aos interesses daqueles que os ali colocaram. Daí a ineficiência, o desvio e até a corrupção.
A grande reforma político-administrativa que o Brasil necessita está na redefinição do serviço público-estatal. Em vez de milhares de cargos para distribuir, o governante deveria poder nomear apenas ministros, secretários e pessoal de gabinete. O restante deve, necessariamente, ser pessoal de carreira, conhecedor do serviço e com sua vida vinculada à repartição. Profissionais que têm o que perder se cometerem falhas ou irregularidades. Ainda mais: o governante e seus auxiliares devem ter autonomia para decidir onde melhor aplicar o dinheiro; mas a chave do cofre deve ser de responsabilidade de tesoureiros e servidores de carreira com funções definidas a cumprir.
Os governos – federal, estaduais e municipais - não podem continuar existindo como arcas de cabos eleitorais e favorecidos. Têm de funcionar com profissionalismo e honestidade. Espera-se que o aceno hoje dado a partir da Petrobras se concretize e a prática avance para toda a máquina pública brasileira. E quem quiser ingressar, que preste concurso...
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