Seguindo nossa tradição, nesse ano de 2020, no primeiro domingo de outubro (nesse ano cairia no dia 04 de Outubro) teríamos eleições municipais de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Neste artigo falarei um pouco sobre o porquê da mudança da data e quais prazos foram alterados.

Ocorre que pela pandemia que assolou nosso planeta, as eleições foram adiadas para 15 de novembro, a PEC que muda a data já foi promulgada pelo congresso nacional Brasileiro.

Isso ocorreu em razão dos estudos realizados pelo TSE e o Congresso Nacional, em que especialistas em pandemias, afirmaram que provavelmente de 15 de novembro até 20 de dezembro teremos uma janela no Brasil que a curva da pandemia terá descido.

Com essa mudança a PEC numero 18/2020, alterou alguns prazos eleitorais, por exemplo:

1 As convenções que começariam no dia 20 de Julho agora vão começar 31 de agosto.
2 Em 15 de Agosto seria o ultimo dia para convenção de escolha de candidatos agora é 16 de Setembro.
3 A propaganda eleitoral começaria no dia 16 Agosto, agora começará no dia 26 de Setembro.
4 A principal mudança foi quanto aos prazos de desincompatibilização, servidores efetivos (concursados) em regra teriam que sair do cargo no dia 04 de Julho (03 meses antes do dia eleição), com a nova data, tais servidores terão que deixar seus cargos no dia 15 de Agosto.

            Em suma todos os prazos que ainda não tinham vencido até o dia 02 de Julho foram empurrados 42 dias para frente.

            IMPORTANTÍSSIMO frisar que prazos já vencidos não serão reabertos como prazo para transferência de titulo para outra cidade, prazo para pré candidatos mudarem de partido, e prazo para servidores comissionados (de confiança) se afastarem do cargo, ou seja quem não desincompatibilizou a tempo esta inelegível, é o caso dos secretários estaduais do governador Mauro Mendes.