Seguindo nossa tradição de a cada dois anos termos eleições, intercalando nacional e municipal, nesse ano de 2020 os brasileiros irão às urnas eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Neste artigo falarei um pouco sobre requisitos para votar e ser votado
Primeiro, é importante entender que existem dois tipos, o voto obrigatório e o voto facultativo, sendo assim vejamos alguns requisitos:
I – Pessoas não alfabetizadas, os jovens de 16 e 17 anos e idosos com mais de 70 anos não têm obrigação de votar (o voto torna-se facultativo);
II – Aqueles que não se registraram como eleitores ou tiveram seus títulos suspensos não poderão realizar seu direito de voto. A suspensão do título ocorre quando o eleitor deixa de votar ou justificar a ausência por três vezes seguidas;
III – O cidadão que tem entre 18 e 70 anos e está quite (sem pendências) com a justiça eleitoral é obrigado a votar;
IV – Os presos provisórios e os adolescentes internados com 16 e 17 anos tem direito a voto, uma vez que todos estão em pleno gozo de seus direitos políticos;
Já para o cidadão ter o direito de disputar uma eleição, ele precisa seguir uma serie de requisitos, são eles:
1) – Nacionalidade brasileira;
2) – Alfabetizado: saber ler e escrever em português;
3) – Alistamento eleitoral: ter o título de eleitor;
4) – Circunscrição eleitoral: ter domicílio no território da eleição;
5) – Idade mínima: de acordo com o cargo eletivo; sendo eles: 18 anos para vereador, 21 para prefeito, vice-prefeito, deputado estadual, distrital e federal; 30 para governador e vice-governador; 35 para senador, presidente da republica e vice-presidente;
6) – Filiação partidária: no mínimo, seis meses antes da eleição; se extrapolar esse prazo o candidato será inelegível;
7) – Não ter perda ou suspensão de direitos políticos.
Por fim, relevante destacar que os eleitos desse ano tomam posse no dia 01/01/2021 e o mandato vai até o dia 31/12/2024, os vereadores podem se reeleger sem limite de número de mandatos, já os prefeitos e vice-prefeitos podem ter no máximo dois mandatos consecutivos.
Outro fato é de que na eleição de 2018, tivemos um número recorde de abstenção, proporcionalmente de cem pessoas aptas a votar, dessas, vinte não escolheram nenhum candidato.
Isso demonstra o quanto é fundamental o papel da sociedade em influenciar a população no momento de realizar um exercício cidadão, o de comparecer às urnas e escolher um candidato, contribuindo assim para uma eleição democrática e justa.
