11/03/2016 - 14:10
O perigoso recurso à militância
O pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula é a nota explosiva da política nacional. Procedimento inusual nesse país de impunidades, a medida requerida pelos promotores paulistas gera repercussões e pode, até, repercutir nas manifestações pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, programadas para o domingo. Os responsáveis pela segurança pública precisam redobrar atenções. Por mais razão que possam ter, tanto o ex-presidente em seu discurso após a condução coercitiva para depor na Operação Lava Jato, quanto os seus seguidores – entre eles a presidente da República – agem de forma temerária ao tentar vitimizá-lo e apelar à militância.
Por mais que discordem do método adotado pelo juiz Sérgio Moro, de conduzi-lo forçadamente para depor, ou pelos promotores que pleiteiam trancafiá-lo para garantir a instrução processual e o cumprimento da lei, Lula e os petistas não deveriam tentar confrontar politicamente essas decisões. Assim o fazendo, correm o risco de produzir o cadáver que degringolaria a situação política nacional, temido pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, em recente comentário. Decisão judicial não se discute; cumpre-se e recorre-se na instância adequada, ensinam todos os manuais da prática do Direito. Lula e seu povo, se têm certeza do não cometimento de ilícitos, deveriam estar tranquilos e endereçar os recursos às instâncias responsáveis pela decisão. Quem vai decidir sobre a aceitação ou não das denúncias e a decretação ou não da prisão preventiva, é a juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4.ª Vara Criminal de São Paulo. Bastaria fazer chegar a ela as contra-razões.
Encaminhar a questão emocionalmente em direção da militância e da população, não ajuda em nada. A produção do clima de confronto não serve para safar o ex-presidente das acusações que lhes são imputadas ou investigadas, mas constitui forte componente para o agravamento da crise e enfraquecimento do governo petista. Se a presidente Dilma nomeá-lo ministro para lhe conferir imunidade, pior ainda. Chegou a hora do Partido dos Trabalhadores lembrar dos graves discursos moralistas que produzia antes de chegar ao poder. Nas voltas que o mundo dá, aquilo que Lula e outras lideranças a ele alinhadas pregaram entre 1980 e 2002, volta-se hoje contra eles próprios. A mesma vara que bateu em Chico, bate hoje em Francisco...