Artigos / Dirceu Cardoso Gonçalves

12/10/2015 - 12:05

A espada em lugar da baioneta

          Durante muitos anos, quando o governo não ia bem, a classe política temia a quebra institucional. Desde a República - que, para muitos, não passou de um golpe do Exército, sem qualquer participação popular, contra o imperador Pedro II – experimentamos muitos períodos excepcionais onde os militares, agindo politicamente, afastaram ou sustentaram governos.

Hoje, mercê da democracia instalada a partir da virada dos anos 70-80 do século passado, temos os militares voltados às suas obrigações de ofício, o que não quer dizer que estejam alienados quanto ao ambiente político e social.

Pelo contrário, eles têm de saber de tudo, mas não atuam politicamente, pois existem outros entes reguladores em pleno funcionamento.

Uma série de fatores, entre eles o fim da guerra fria, os levou a se recolherem aos quartéis e até a serem comandados por um comunista explícito, como o recém-empossado ministro da Defesa, Aldo Rebelo, do PC do B, partido outrora combatido com o emprego da força.

          No tempo das forças armadas, digamos, políticas, dificilmente chegaríamos ao nível de crise que hoje acomete o Brasil.

Um governo popular sem o apoio da população jamais sobreviveria. Da mesma forma, a prática da corrupção comprovada, seria motivo forte para a quebra institucional. Verdade que o Judiciário e o Ministério Público não possuíam a força e a representatividade de hoje.

O mundo andava mais devagar e não havia o risco dos atropelos da globalização e das informações “em tempo real”. Em 1964, para se ter uma idéia, os políticos emBrasilia se valiam do noticiário do rádio para tomar suas decisões, porque as comunicações eram precárias e demoradas.

          Hoje temos as forças armadas aquarteladas e equidistantes. O Ministério Público, o Judiciário e seus órgãos auxiliares, no entanto, são mais ativos e têm suas vistas voltadas para os malfeitos e, principalmente para o comportamento do Executivo e do Legislativo.

Têm condições de dirimir entre o interesse público e o particular e agir, quando necessário.

Numa análise superficial do momento, pode-se dizer que com o recolhimento das forças armadas, o guardião nacional é o Poder Judiciário, especialmente o Supremo Tribunal Federal, garantidor da Constituição, em nome da qual pode e tem o dever de afastar, processar e julgar todos os que descumprem o texto constitucional. Trocou-se o poder da bioaneta (militar) pelo da espada da Justiça.

As classes produtoras, mais do que impeachment, apreciação de vetos presidenciais e outras burocracias, preocupam-se com a demora das decisões e o casuísmo político, que potencializam a crise. Querem a mais rápida definição das regras do jogo para voltarem a trabalhar, produzir e tirar o país da crise. Espera-se que tudo isso aconteça sem demora e sem a necessidade extrema da intervenção do Poder Judiciário nos outros Poderes.
Dirceu Cardoso Gonçalves

por Dirceu Cardoso Gonçalves

Tenente – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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