Jornal Oeste

Este artigo trata-se da temática “acessibilidade” de alunos com deficiência nas Escolas Municipais de Cáceres-MT.
 
O interesse por essa temática surge da compreensão que a acessibilidade física é um dos primeiros requisitos para a universalização do ensino, já que ela garante a possibilidade a todos de se chegar até a escola, circular por suas dependências, utilizar funcionalmente todos os espaços, frequentar as salas de aula e nela podendo atuar nas diferentes atividades.
 
Ao entrar na escola as crianças e jovens têm a oportunidade de conviver e de se relacionar com diferentes pessoas, aprendendo a perceber que todas têm características próprias e que nenhuma pessoa é igual á outra.  Por isso é importante a família estar junto à escola, os pais devem fazer uma aliança com os profissionais para auxiliá-los nos processos educacionais.
 
A acessibilidade significa dar condições e possibilitar a todos, segurança, autonomia, garantia de direitos, a fim de que possa viver com dignidade. Portanto, a escola desempenha um papel muito importante na vida da criança e do jovem, pois possui valor social em seu desenvolvimento.
 
Ao longo do desenvolvimento da sociedade, o atendimento e/ou assistência a pessoas portadoras de deficiências sempre esteve em foco na implementação de estudos e políticas públicas, mesmo que alguns momentos históricos essa postura se apresenta ainda de forma ínfima.
 
O Brasil também,  vivenciou toda essa mudança de postura frente ao atendimento de pessoas portadora de deficiências. Como em outros lugares do mundo, o caminho percorrido para a quebra de paradigmas postos pela sociedade frente ao deficiente, foi longo. Esse caminho perpassa pela complexidade de mudança de postura do: sujeito da sociedade até chegar na acessibilidade.
 
Nesse contexto histórico no Brasil, o governo vem implantando políticas públicas de inclusão social de pessoas portadoras de deficiência, que vem de encontro a levantamento realizado pela [1]ONU (2006), no qual destaca que nos últimos 30 anos várias iniciativas como programas e planos de ação, foram desenvolvidos com o objetivo de melhorar a vida de pessoas com algum tipo de deficiência.   
 
Desse modo, vale ressaltar que só através desse relatório realizado em 2006, foi possível descrever um cenário geral da situação de pessoas com deficiência em todo o mundo. Embora tenham sido identificados alguns progressos nesta área, em muitos casos, a intenção de gerar melhorias é muito maior que a ação em si.
 
 Nesse contexto, destaca-se que o problema da acessibilidade, apresenta-se como um amplo campo para estudos visando sempre melhorias, considerando-se a acessibilidade como pré-requisito para a interação de pessoas com deficiências na sociedade.
 
É a partir dessa concepção que a inclusão das pessoas com deficiências no ensino regular está presente nos Parâmetros Curriculares e na [2]LDB nº 9.934/96. Porém, é importante destacar que a normatização legal por si só não assegura a inserção de crianças com deficiências ao ensino regular, em escolas da Educação Básica. 
 
Pois, a implementação efetiva da ação legal não é tarefa simples, sendo necessário muito mais do que boa vontade por parte dos professores, é preciso investimento em infra-estrutura física, profissionais de áreas afins e mudança de postura pessoal tanto dos profissionais da educação, quanto da família e da sociedade como um todo.
 
Sendo assim, diante toda a complexidade que envolve a inclusão de crianças e adolescentes portadoras de deficiência é necessário formação específica para os profissionais da educação e as escolas precisam de estruturas físicas adequadas, bem como materiais didáticos específicos.
 
É nessa ótica que destacamos  que dentro do universo das deficiências, a pessoa com deficiência física, pode ser considerada dentre as demais, as mais fortemente penalizada pela falta de acessibilidade no espaço urbano e edificado. Pois sua mobilidade depende do uso de cadeira de rodas ou outros acessórios, e os ambientes construídos ainda não estão adaptado para garantir o direito Constitucional de ir e vir dessas pessoas.
 
Assim, faz-se necessário, inicialmente, conceituar a acessibilidade, demonstrando sua importância na atualidade.
 
Acessibilidade: condição para utilização, com segurança e autonomia total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivos, sistemas e meios de comunicação e informação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida (Decreto nº 5.296/2004, Artº 8º. Inciso I).
 
É na busca de uma sociedade mais interativa que nos deparamos com a acessibilidade, fator integrante do processo inclusivo, constituindo um desafio a ser superado, pois são muitas dificuldades e barreiras encontradas no acesso e nas práticas pedagógicas.
 
Desse modo penso que as escolas brasileiras já deveriam estar capacitadas para esta inclusão, porém a realidade que enfrentamos é outra.
 
Os professores principalmente e outros profissionais ligados na área da educação enfrentam o desafio da inclusão, o que pensamos que não poderia ser assim, pois na verdade a etapa da adaptação à essa nossa realidade já deveria ter sido superada. É nesse sentido que pensamos que as escolas deveriam estar adequadas às necessidades de todos os alunos que necessitam dessas adaptações e apresentam a minoria dentro das escolas, essas adequações devem vir de encontro à acessibilidade.
 
É nessa perspectiva de pensar a inclusão plasmada na sua complexidade que este artigo tem por objetivo defender que toda criança deficiente tem direito de frequentar a escola e garantir assim o seu direito de ir e vir, bem como o direito de escolaridade.
 
Para tanto destaco a Lei da Acessibilidade, nº 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.  Desse modo a Lei 10.098/2000 trás como definição de acessibilidade a possibilidade, a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços mobiliários e equipamentos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa com deficiência física ou com mobilidade reduzida.
 
Santos (2004) destaca que a acessibilidade é um dos principais fatores que rege a inter-relação entre a sociedade e indivíduos com deficiências, influenciando em vários aspectos diretamente ligados aos seus direitos enquanto cidadão.
 
Desse modo, é necessário políticas públicas educacionais, que implemente a Inclusão de pessoas com deficiência na rede de ensino, efetuando diversas adaptações na estrutura física e pedagógicas que favoreça as crianças e/ou adolescentes com deficiências. Porém, ainda convivemos com a realidade de muitas escolas brasileiras e as famílias não estão preparadas para garantir o desenvolvimento pleno e escolar dessas crianças.
 
É no contexto de implementar a inclusão escolar e mediante observações das dificuldades da família e da escola em lidar adequadamente com crianças com deficiências, dentre elas a física, que sentimos a necessidade de ampliar os estudos a respeito do tema.

Desse modo acreditamos que a inclusão escolar é a oportunidade para que de fato a criança com deficiência física não esteja à parte, realizando atividades meramente condicionadas e sem sentido, que vemos necessidade de levantar discussões acerca da inclusão de crianças portadoras de deficiências nas unidades escolares.
 
A luta pela acessibilidade em todo o mundo, mas especificamente nos Estados Unidos da América, teve início há mais de 20 anos.  Um dos fatos que contribuiu marcando na história uma vitória nessa luta foi o ano de 1981, quando foi declarado pelas Nações Unidas o Ano Internacional da Pessoa com Deficiência.
 
A década de 90 também constrói esse caminho, quando em 3 de dezembro de 1982, através da Resolução 37/52, da Assembléia Geral das Nações Unidas, foi aprovado o Programa de Ação Mundial para Pessoas com Deficiência, que ressaltou o direito dessas pessoas, terem as mesmas oportunidades que os demais cidadãos e de desfrutarem, em condições de igualdade, das melhorias nas condições de vida resultantes do desenvolvimento econômico e social.
 
Esse programa traz o significado de deficiência, incapacidade, impedimento, que são definições da Organização Mundial de Saúde, como também os conceitos de prevenção, reabilitação e equiparação de oportunidades. 
 
Quando se define que o impedimento está em função da relação entre as pessoas incapacitadas e seu ambiente, destaca-se que o impedimento não está na pessoa, mas sim na sua relação com o ambiente. Portanto, é o meio que é deficiente, não possibilitando acesso a todas as pessoas, não lhes proporcionando a equiparação de oportunidades, o que é definido como o processo mediante o qual o sistema geral da sociedade - como o meio físico e cultural, moradia e transporte, serviços sociais e de saúde, oportunidades de educação e de trabalho, vida cultural e social, incluindo instalações desportivas e de lazer – torna-se acessível a todos os indivíduos. (PRADO; DURAN, 2006, p.146).
 
A sociedade brasileira se constitui na diversidade de culturas. Existe atualmente uma grande preocupação em respeitar essa diversidade, garantir direitos, buscar recursos para que toda a população possa viver com dignidade em nosso país. Precisamos de uma sociedade aberta a todos, que atenda aos interesses de todos os seus cidadãos, uma sociedade preparada para a diversidade humana, onde todas as pessoas estejam incluídas, vivendo com dignidade.
 
A diversidade se faz presente entre os alunos matriculados nas instituições escolares de todo o país, desafiando a sociedade a um maior comprometimento com o processo inclusivo.
 
Sendo assim, devemos considerar que a diversidade presente nas escolas requer compromisso, cooperação e responsabilidade por parte dos educadores, dos professores, da família e de toda a comunidade, colaborando para um melhor atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais.
 
Assim, consideramos que a educação inclusiva é o caminho para esse desenvolvimento social, pois através de um trabalho significativo dentro das instituições escolares podemos construir uma sociedade voltada para as questões humanas.
 
Concordamos com Stainback e Stainback (1999, p.27), ao afirmarem que:
 
Se as escolas são excludentes, o preconceito fica inserido na consciência de muitos alunos quando eles se tornam adultos, o que resulta em maior conflito social, e em uma competição desumana. Nesse sentido, a inclusão proporciona a igualdade, a interação entre os membros da sociedade, resultando no desenvolvimento das relações humanas.
 
Portando, as escolas desempenham um papel extremamente relevante no processo inclusivo ao desenvolverem as relações sociais, beneficiando os envolvidos nas questões educacionais e refletindo em toda a sociedade.
 
No que se refere aos requisitos das pessoas com deficiência física nas escolas, constatamos que as determinações do Ministério da Educação através da Portaria nº 1.679 de 2 de dezembro de 1999 que estabelece as condições básicas de acesso nas instituições do ensino.
 
Art. 2º A Secretaria de Educação deste Ministério, com apoio técnico da Secretaria de Educação Especial, estabelece os requisitos, tendo como referência a Norma Brasil 9050, da Associação Brasileira de Normas e Técnicas, que trata da Acessibilidade de pessoas com deficiências edificações, espaço, mobiliário, equipamentos urbanos.

Parágrafo Único. Os requisitos estabelecidos na forma do caput deverão contemplar no mínimo:
- para alunos com deficiência física: eliminação de barreiras arquitetônicas para circulação do estudante, permitindo acesso nos espaços de uso coletivo, reserva de vagas nos estacionamentos nas proximidades das unidades de serviço construção de elevadores, facilitando a circulação de cadeiras de rodas, adaptação de portas e banheiros para permitir o acesso de cadeira de rodas; colocação de barras de apoio nas paredes dos banheiros, instalação de lavabos bebedouros e telefones públicos em altura acessível aos usuários de cadeira de rodas. (BRASIL, 1999, p.25).
 
Nessa busca por uma sociedade mais interativa, nos deparamos com a acessibilidade como fator integrante do processo inclusivo, e constitui-se um desafio para assegurar uma sociedade mais justa.
 
Ainda existem muitas adaptações a serem feitas nas escolas públicas, para favorecer às pessoas com deficiência física. Principalmente nas escolas da rede municipal de ensino, que necessitam de novos projetos arquitetônicos.
 
A realidade é que muitas escolas brasileiras infelizmente ainda não foram adaptadas à inclusão dos deficientes físicos, nessas instituições ainda são muitas as barreiras encontradas por estudantes com necessidades especiais.
 
O presente artigo tem origem em pesquisa qualitativa de cunho interpretativo realizada em uma escola pública municipal, na cidade de Cáceres Estado de Mato Grosso.  A pesquisa surge com o objetivo de compreender como a acessibilidade vem sendo implementada nas escolas públicas municipais de Cáceres.
 
Para tanto, o universo da pesquisa perpassa pela análise das práticas e relacionamento para acessibilidade de crianças e/ou adolescentes dentro da rede ensino de uma escola pública municipal de Cáceres/MT.
 
Nesse contexto a pesquisa foi desenvolvida em uma Escola Municipal que atende o Ensino Fundamental e têm incluídos em suas turmas seis alunos portadores de necessidades educacionais especiais. Destes, um é portador de deficiência física e os demais são portadores de deficiência visual, intelectual e Daw.
 
Destaco aqui, que o primeiro critério para seleção da escola como lócus de pesquisa foi selecionar dentre as escolas municipais de Cáceres, aquela que tivesse um número maior de crianças e/ou adolescentes portadores de deficiências.
 
Destas sobraram, então o segundo critério para seleção da escola lócus de pesquisa foi, a escola que entre os portadores de deficiência tivesse pelo menos um deficiente físico.  Ficando assim selecionada a escola, aqui intitulada “Escola das Flores”, garantindo assim o anonimato do estabelecimento de ensino.
 
Já o critério para seleção do sujeito dessa investigação perpassou pelo levantamento dentre as diversas deficiências apresentasse deficiência física, isolada e/ou com característica de sequela de uma patologia.
 
No processo da investigação com o objetivo de legitimar a pesquisa realizamos coleta de dados e análise tendo as seguintes categorias: Prática: o envolvimento do aluno com deficiência física nas atividades escolares; Relação Interpessoal: no relacionamento com os colegas e com os professores.
 
Na busca de desvendar a problemática da acessibilidade de alunos com deficiência física, inicialmente realizamos os contatos para um diálogo interativo com a equipe pedagógica, e, uma entrevista semi-estruturada com o aluno portador de deficiência física e uma conversa com o pai deste aluno.
 
Desse modo, a pesquisa se desenvolve com um total de 3 sujeitos, no qual na busca de assegurar a integridade física, emocional e moral dos sujeitos elegemos como fonte de identificação  dos sujeitos nome de flores: “Girassol” para se referir a equipe pedagógica da escola, “Jasmim” para se referir ao aluno e “Lírio” para se referir ao pai do aluno.
 
Então o sujeito Girassol é a equipe pedagógica; o sujeito Jasmim é o aluno portador de deficiência física e o sujeito Lírio é o pai do aluno portador da deficiência física.
 
Na triangulação dos dados na categoria 1 que se refere a condição prática de envolvimento do aluno e/ou mobilidade dentro do espaço escolar, quando questionado sobre o meio físico, Girassol demonstra que:
 
“a escola ainda não realizou nenhum projeto para a melhoria do acesso do aluno com deficiência física, está esperando recurso do MEC, só assim poderá fazer algo para melhoria do acesso”.
 
Ressalta também que:
 
“o aluno usa a cadeira de rodas da escola, para se locomover dentro do ambiente escolar.”
 
Destaca também que o aluno “se locomove na sala de aula, pois ainda não é possível circular no pátio”
 
Já Lírio, diz que:
“a maior angústia enfrentada no dia a dia ao levar meu filho para a escola é a respeito do portão muito estreito, e as crianças ficam circulando na entrada, moramos longe e levo o meu filho de motocicleta,  é o único veículo que possuo, e também na escola não tem calçada apropriada para cadeirante.”
 
 
Enfatiza também que:
“[...] gosta muito da equipe pedagógica, mas percebo que meu o filho é visto pelos colegas como um incapaz”.
 
Assim, os dados revelam que quanto ao meio físico, as escolas necessitam de modificações, adaptações em vários ambientes, adequações na sua estrutura.
 
Destacamos também que durante a investigação na instituição, obtivemos algumas informações junto á direção da inexistência de projetos enviados à Secretaria Municipal de Educação requisitando reformas e adaptações na escola.  
 
Desse modo, fica claro o que vem sendo denunciados pelos autores que deram suporte teórico a esta pesquisa, que revelam que não basta apenas receber portadores de necessidades especiais nas escolas. É preciso também um trabalho significativo junto aos alunos. 
 
No sentido de promover uma maior interação com os colegas, essa característica também é revelada pelos sujeitos, na qual é possível verificar que na opinião tanto dos pais, alunos e mesmo os professores, uma dificuldade formativa, pois os professores não se vêem preparados para esse trabalho.
 
Assim a preocupação está no enfoque dos conteúdos, deixando de lado de trabalhar os valores, no sentido de garantir e ampliar o aprendizado de todos e também o convívio social.
 
Nesse contexto, vale ressaltar que através das relações estabelecidas na instituição escolar, a criança poderá se desenvolver, ampliar seus conhecimentos, adquirir confiança, para enfrentar novos desafios.
 
(...) as amizades servem para aumentar uma variedade de habilidades comunicativas, cognitivas e sociais, assim como para proporcionar às crianças proteção, apoio e uma sensação de bem-estar. As amizades desenvolvidas na infância são a base para os relacionamentos formais, informais e íntimos na idade adulta (STAINBACK ,1999, p. 184).
 
 Assim, é possível afirmar que há necessidade de conscientização e combate ao preconceito, com relação às pessoas portadoras de necessidades especiais, precisamos mudar essa realidade, valorizando as capacidades dos portadores de deficiência, dando oportunidades para que ampliem seus conhecimentos e o convívio social.
 
Com relação à categoria 2 que se refere a relação de envolvimento do aluno, professor e colegas destaca-se que:
 
 Quando questionado sobre a sua relação com os professores e os colegas, Jasmim diz que:
“Os professores explicam bem, dão atenção, o relacionamento com os colegas é bom[...].
Porém, revela que:
“durante o recreio eu fico sozinho, só no início do ano, quando chegou a cadeira de rodas aqui na escola é que andavam comigo, pois não tenho como circular pela escola  devido o acesso que não é adaptado para cadeirante e ninguém faz companhia para mim, agora o que fazem é só buscar a cadeira na sala dos professores e só.”
Em relação ao lanche afirma que:
 “eu não tenho como eu ir até a cozinha, fico na sala enquanto os colegas e professor(a) vão buscar o lanche, e as vezes trazem para mim as vezes esquecem de mim”.
 
Podemos perceber, através das respostas obtidas,  um certo desabafo por parte dos sujeitos Jasmim e Lírio, pois Jasmim se sente isolado, e diz: “não é fácil depender dos outros”, destaca também “ que não considera que tem amigo, tenho apenas colegas de classe”.
 
Essa realidade se complica nas aulas de Educação Física, na qual verificamos como uma grande barreira, pois o professor não se sente preparado para trabalhar com o aluno, que necessita de um trabalho mais individualizado, e ao mesmo tempo com os demais alunos da turma e em horário oposto ao período de aula normal.
 
Além disso, a escola não oferece condições e nem espaços adequados para que possam realizar atividades específicas aos deficientes físicos, atividades que envolvam as habilidades motoras.
 
Com relação ao meio físico, verificamos que as escolas necessitam de modificações, adaptações em vários ambientes, isso fica claro nas falas de Jasmim e Lírio, quando revelam que não há acessibilidade adequada no portão de entrada e no acesso a cozinha da escola, que favoreça os alunos com deficiência física.
 
Nesse sentido, acreditamos que são urgentes intervenções e/ou adequação na estrutura física da escola, para a eliminação de barreiras enfrentadas por eles no cotidiano escolar e inclusive vias de acesso à unidade escolar, estas de responsabilidade da Secretaria de obras da Prefeitura de Cáceres. 
 
A acessibilidade constitui um fator muito importante para o exercício da cidadania dos portadores de necessidades especiais, contribuindo para sua inclusão dentro do espaço escolar.
 
Percebe-se que muitas adaptações precisam ser feitas para favorecer a educação e o desenvolvimento das crianças com deficiência física, é preciso saber que os recursos e serviços apropriados a eles estão garantidos por Lei e as dificuldades encontradas no cotidiano escolar não devem ser motivo de exclusão desses alunos.
 
Nossas escolas com certeza ainda precisam de modificações, de uma estrutura melhor, de profissionais capacitados e de um maior comprometimento dos governantes. O poder público deve investir mais nas estruturas físicas das escolas para atender a demanda e as necessidades.
 
Existem vários dispositivos legais procurando garantir direitos, prevendo melhorias, adaptações em diversos ambientes, na tentativa de oferecer condições para que não ocorra a exclusão.
 
Para a consolidação de uma sociedade inclusiva, ainda há muito para se construir, pois foram dados apenas os primeiros passos rumo ao desenvolvimento social. A sociedade ideal como já foi frisado seria aquela na qual todos pudessem usufruir de boas condições de vida, trabalho e educação.
 
A educação é um dos pilares básicos para alcançarmos essa proposta. Através do ambiente escolar, podemos chegar aos outros setores da sociedade, conscientizando seus integrantes, sobre a diversidade.
 
“Se realmente desejamos uma sociedade justa e igualitária, em que todas as pessoas tenham valor igual e direitos iguais, precisamos reavaliar a maneira como operamos em nossas escolas, para proporcionar aos alunos com deficiência as oportunidades e as habilidades para participar da nova sociedade que está surgindo (STAINBACK 1999, p. 29).
 
Existe hoje uma grande preocupação em desenvolver um trabalho significativo junto às crianças e adultos que apresentam deficiência, encontramos diversas obras com essa abordagem, a mídia mostra, além de diferentes experiências, as dificuldades enfrentadas por questões importantes em torno do assunto.
 
Nossas escolas, ainda precisam de modificações, de estrutura melhor, de profissionais capacitados, de um maior comprometimento por parte dos governantes. Para que as necessidades especiais de algumas pessoas possam ser vistas como algo natural, para que as pessoas possam respeitar as diferenças.
 
Assim, a presente pesquisa revela que é urgente a necessidade de se efetivar as políticas públicas para educação nas aspirações que a legislação vem traçando, pois o poder público municipal da nossa cidade, segundo os dados coletados e analisados desenvolve medidas ínfimas e singulares não atingindo o objetivo proposto na inclusão de alunos portadores de deficiência no ensino regular, em especial na Educação do Ensino Fundamental, bem como revela o despreparo dos professores ao se deparar com um aluno portador de deficiência física em aulas práticas, e principalmente na efetivação de práticas pedagógicas que assegurem mudança de postura e atividades que atendam as diversidades contidas dentro da comunidade escolar. 
 
É necessário também, que a equipe pedagógica da escola, efetive através de recursos oriundos do [3]PDE, [4]PDDE entre outros, bem como via solicitação junto aos órgãos governamentais responsáveis, recursos que garantam acessibilidade aos alunos portadores de deficiências física, pois só assim vamos poder dizer que a inclusão escolar em prol do desenvolvimento cognitivo, afetivo e social da criança está realmente acontecendo dentro do nosso município.