Artigos / Dirceu Cardoso Gonçalves

04/04/2015 - 09:55

Corrupção, crime hediondo

          Historiadores de diferentes níveis dizem que a corrupção, hoje endêmica no país, é um fenômeno preexistente na vida nacional. Já era praticada na época do Brasil-Colônia, antes de nos constituirmos com nação independente, e teve lances mais explícitos a partir de 1808, com a presença da família real portuguesa que, para sobreviver e manter sua corte no Rio de Janeiro, trocou títulos de nobreza e benesses públicas com escravistas e outros endinheirados, sem qualquer preocupação com a licitude ou ética de seus negócios. Monarquia absoluta, o rei (de Portugal) raspou o erário ao voltar para a Europa. Por muito tempo, os serviços públicos foram reservados exclusivamente a afiliados de gente importante e houve até um presidente que alterou leis para o favorecimento pessoal de um aliado eventual em questão familiar e, questionado, exclamou a frase “ora à lei!”, que ficou celebre na crônica política nacional.

            O Brasil dos últimos 80 ou 90 anos tornou-se um outro país. Em lugar da atividade eminentemente agrícola e atrasada, surgiu a economia diversificada e tecnológica. A educação do povo, a duras penas, vai caminhando. A instituição do concurso público tornou as oportunidades mais disponíveis a todos. A concorrência ou licitação pública tem por objetivo selecionar os melhores fornecedores de bens e serviços e, pela disputa, obter os menores preços, reputando bem o dinheiro público. Tudo isso é muito bom, mas exige compromisso de governo e permanente fiscalização, para não se tornar letra morta.
        
    Não são poucas as descobertas de fraudes em concursos públicos, vestibulares e até em avaliação escolar. Também são inúmeras e gritantes as mazelas em licitações e serviços públicos. Os cartéis, movidos pela propina dada a quem tem o dever de fiscalizar e regular a contratação, constituem o maior escândalo até hoje descoberto na economia nacional. O mal é tão devastador que chega a instabilizar governos e fazer tremer o Legislativo, por vezes, até o Judiciário. A promiscuidade é tanta que, muitas horas, leva à crença de que, sem esquemas favorecimento e propina, ninguém consegue trabalhar nesta terra.

            Temos um grande país. Mas é preciso varrer de sua superfície todos os tipos de corrupção. Há que se exigir que cada indivíduo viva das rendas do seu trabalho ou patrimônio, que as autoridades e os servidores cumpram efetivamente suas obrigações,  que o empresariado seja submisso às leis, e que todos recolham regularmente seus tributos. A corrupção, em todos os níveis, tem de ser tratada como crime hediondo porque, desviando a finalidade do dinheiro público, mata o povo por falta de saúde, educação, moradia, trabalho, segurança pública e outros serviços fundamentais. 
Dirceu Cardoso Gonçalves

por Dirceu Cardoso Gonçalves

Tenente – dirigente da ASPOMIL (Associação de Assist. Social dos Policiais Militares de São Paulo)
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