Jornal Oeste

            Há mais de 20 anos fala-se no meio energético e repercute-se na imprensa que estamos à véspera da crise de abastecimento elétrico. Me esmo assim, os responsáveis pelo setor pouco se fez para o aumento da produção em níveis compatíveis ao desenvolvimento que se espera para o país. No lugar do constrangimento pela incompetência, dirigentes e operadores da área chegam a festejar a queda de crescimento pois, pelo menos, não entramos no racionamento. As privatizações não foram capazes de oferecer um serviço estável. Pelo contrário, as distribuidoras, hoje privadas, apresentam serviço de pior qualidade que suas antecessoras estatais. O volume de reclamações atesta essa realidade, que se torna mais crítica pela dependência cada dia maior que a população e os serviços têm em relação à eletricidade.

            O governo não foi capaz de vencer as barreiras burocráticas do licenciamento ambiental para novas obras e ainda sofre retaliações que retardaram as usinas. Além dos ambientalistas contrários, esbarra nos problemas trabalhistas, no ativismo indígena e outros complicadores que atrasam os cronogramas. A luz só não apagou ainda (por períodos mais prolongados) porque existem as usinas térmicas, que produzem eletricidade mais cara que as hidroelétricas. Energia eólica, vinda dos ventos, já é explorada, mas faltam linhas para transmiti-la aos consumidores. E a situação parece ter atingido o ponto crítico quando o governo, embora não admita a gravidade, anuncia o incentivo à autogeração e injeção na rede de energia produzida por indústrias.

            A iniciativa privada acena agora com investimentos fortes na área de energia solar. É um setor que já poderia estar bastante desenvolvido no país, que há anos dispõe de tecnologia e fornecedores, mas enfrenta elevada carta tributária. É preciso desonerar essa indústria para que ela possa se expandir e os consumidores de sua energia deixem de pesar na eletricidade fornecida pela rede geral. Não se pode esquecer, também, da conservação energética através da substituição de lâmpadas e aparelhos “gastões” pelos modernos e econômicos.
            
Chegamos ao momento crítico que se amplia com a crise hídrica. Não podemos desperdiçar nenhuma das alternativas energéticas. Mas, infelizmente, vemos os governos preocupados apenas com o imediatismo da questão e sempre voraz na arrecadação de tributos, mesmo num setor que ameaça entrar em colapso e, se isso acontecer, nos levar ao caos. É preciso desonerar, inclusive o ICMS que os Estados cobram na conta de eletricidade, que é absurdo e incide, além do consumo, sobre todos os tributos, inclusive sobre ele próprio, elevando a alíquota dos 25% oficialmente estabelecidos para mais de 35%. Isso é um absurdo.