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Diretores de escola são denunciados por assédio moral
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Diretores de escola são denunciados por assédio moral

Foto: Ilustração
Profissionais dos municípios de Rondonópolis, Marcelândia, Primavera do Leste, Campo Verde, Alto Paraguai, Cuiabá e Várzea Grande denunciaram ao Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) ocorrências de crimes de assédio moral dentro das unidades de ensino. Segundo o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, as vítimas dos casos são professores e demais trabalhadores que atuam nas instituições. “Na maioria das ocorrências, os autores dos delitos de assédio moral são os diretores, coordenadores e secretários das próprias unidades de ensino”. Entre as principais causas estão: descaso com o serviço desenvolvido pelos profissionais, indiferença no relacionamento diário, não valorização do trabalho e até coação para que os profissionais abandonem o ambiente de trabalho.

De acordo com o artigo 136-A, do novo Código Penal Brasileiro, assédio moral em ambiente de trabalho é crime e pode gerar pena de três meses a um ano de prisão, além do pagamente de multa. Conforme consta na legislação, o assédio moral está entre os tipos de acidentes de trabalho mais frequentes e a ocorrência prevê reconhecimento por perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “É preciso que os profissionais da educação denunciem estes fatos. Não podemos deixar que isso continue acontecendo. A atuação dos funcionários do setor da educação é pautada em uma gestão democrática, com respeito ao profissional desta área”.

Henrique Lopes solicita que as vítimas de assédio moral denunciem as ocorrências para as autoridades policiais e também para os órgãos de educação municipal e estadual. Dessa forma, é possível que providências sejam tomadas para diminuir e solucionar os problemas. “Assim que o profissional perceber que está sendo assediado moralmente, procure uma delegacia para registrar boletim de ocorrência. Feito isso, comunique a Comissão Educacional do município e também a Secretaria de Educação do Estado. O Sintep/MT também precisa ser informado. Temos que cobrar mudanças e exigir respeito aos trabalhadores da educação”.

Entre os casos já registrados pelo Sintep/MT está o de uma professora do município de Rondonópolis (218 km de Cuiabá). No dia 30 de agosto, ao precisar se ausentar da instituição para levar o filho de 6 meses de idade ao médico, ela foi humilhada perante outros professores e funcionários da escola, pois segundo o secretário da instituição a ausência dela naquele dia a prejudicaria futuramente, quando fosse realizada a avaliação de seu estado probatório. O fato é que a profissional, antes de levar o filho para tratamento médico, apresentou um plano de aula para a data e o nome de um outro profissional que a substituiria no dia.

A ação da professora é compatível ao que prevê a legislação educacional, porém mesmo nesta situação, a direção, coordenação e secretaria da escola negaram em receber o documento e a indicação do professor substituto. Consta na denúncia, que por inúmeras vezes, o secretário da escola negou em receber o plano de aula e avisou que ela não tinha direito de resolver problemas pessoais em horário de serviço.

A inserção de crimes de assédio moral no Código Penal Brasileiro tem como base o decreto-lei 4.742/2001, e descreve estes delitos como sendo: “Depreciar, de qualquer forma, e reiteradamente, a imagem ou o desempenho de servidor público ou empregado, em razão de subordinação hierárquica funcional ou laboral, sem justa causa, ou trata-lo com rigor excessivo, colocando em risco ou afetando sua saúde física ou psíquica pode acarretar uma pena de um a dois anos de reclusão”. Consta ainda no artigo 136-A que assédio moral também figura como “desqualificar, reiteradamente, por meio de palavras, gestos ou atitudes, a autoestima, a segurança ou a imagem do servidor público ou empregado em razão de vínculo hierárquico funcional ou laboral”.

Por: Assessoria em 15/09/2012 07:47:49

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cleiton (TEFÉ AMAZONAS) | 2012-09-15 13:46:28
É lamentável esse tipo de situação, devemos ter respeito com o próximo acima de tudo. Afinal o que rege a base de qualquer coisa referindo a vida em sociedade plena e democrática.
Joao Vitor (Indiavaiense em Cuiabá) | 2012-09-15 16:07:41
Muito interessante esta matéria. Profissionais da Educação de Indiavaí - MT, lutem pelos seus direitos. Não deixem os antigos \'caciques\' dessa cidade e que no momento querem voltar ao \'poder\' humilha-los, ameaça-los. ASSÉDIO MORAL É CRIME!
Marta (cáceres) | 2012-09-15 19:10:10
não é só na area da saúde que os funcionários sofrem assédio moral, pois aqui no hospital regional de cáceres estamos sofrendo e muito com isso pois o diretor e a gerente de enfermagem nos intimidam, disendo que se não fizermos o que eles querem seremos mandados embora, sem contar que trabalhamos mais que ostecnicos concursados que ganhão R$3.790 e nós que fazemos o mesmo serviço e os dos enfermeiros temos que ganhar somente R$ 913,00, tem enfermeira que dorme os dois periodos a noite e quando reclamamos ainda houvimos ironia de que é parente da Gerente de enfermagem.

 

   
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