A audiência pública requerida pelo deputado estadual Ezequiel Fonseca (PP) realizada nesta quinta-feira (16.08) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, teve como objetivo debater sobre a admissão de diplomas de Pós-Graduação expedidos por instituições estrangeiras, de acordo com o tratado de reciprocidade acadêmica assinados pelo Brasil com o Mercado Comum do Sul (Mercosul), além de Portugal.

O debate contou com a participação do deputado federal Eliene Lima (PSD), do suplente de deputado estadual Valdizete Nogueira (PSD), do presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduandos em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior (ANPGIEES), Profº Vicente Celestino de França, do representante da Associação Brasileira de Pós-Graduados do Mercosul (ABPOS-Mercosul), Profº Carlos Estephanio, do diretor da faculdade de Postgrado em Pedro Juan Caballero – Paraguay, ProfºDr. Flavio Portillo Benítez, do assessor técnico do conselho de educação da Espanha no Brasil, Marcial Blanco, Do suplente de senador e representando o deputado Percival Muniz (PPS) José Medeiros, entre outras autoridades.

Baseado no projeto de lei apresentando pelo deputado Ezequiel Fonseca que dispõe sobre o reconhecimento de diplomas de Pós-Graduação feito no exterior, e pelos depoimentos de professores e estudantes que se sentem prejudicados com a demora da admissão dos diplomas nas instituições brasileiras e principalmente não são admitidos, especificamente no estado de Mato Grosso, o debate se conduziu através do ponto de que o país deve abrir as portas para aqueles que querem melhorar os seus conhecimento e contribuir no desenvolvimento educacional do Brasil.

“Hoje em Mato Grosso mais de 1.000 professores estão aguardando o momento de que seus diplomas sejam admitidos e consequentemente recebam os seus direitos. Tenho a convicção de que o projeto de lei que apresentei terá o apoio dos demais parlamentares e juntos tentaremos sensibilizar o congresso nacional para que a situação se resolva de forma que este processo não seja tão demorado, como é o caso de professores que esperam mais de 5 anos por esta ação”, argumentou o deputado Ezequiel Fonseca.

De acordo com o professor Vicente Celestino a situação do Brasil é de desrespeito aos tratados internacionais, pois muitos brasileiros não têm os seus direitos reconhecidos, “Pessoas que fizeram pós-graduação fora do país e que hoje não tem o seu diploma reconhecido significa um atraso para o nosso país, as nossas instituições deveriam abrir mais vagas para capacitar os nossos professores e desejo que este projeto de lei seja referendado pelo Estado, por meio de uma lei estadual” pontuou o professor.

Através de dados apresentados pelo representante ABPOS-Mercosul, Carlos Estephanio, mostrou que no Brasil existem 13 milhões de pessoas com cursos de graduação concluídos, mas, desse total, apenas 784 mil possuem uma pós-graduação. Além disso, considerando-se uma média de mil habitantes, apenas 1,6 são doutores.

Na avaliação de Estephanio, os graduados não conseguem eventuais benefícios financeiros e incentivos, devido a existência de preconceito, o que inibe as instituições de fazerem as universidades brasileiras terem autonomia, entretanto segundo o professor, elas sofrem uma pressão de bastidor por parte dos órgãos governamentais, mais especificamente a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), que se vêem acuadas.

“Nestas perspectivas elas não fazem a revalidação, obrigando milhares de brasileiros a recorrerem as estâncias jurídicas para que tenham seus benefícios prometidos,” concluiu Estephanio.
Acompanhando este processo arduamente,o deputado federal Eliene Lima afirmou que é preciso dar uma solução para a situação dos estudantes diplomados no exterior, e defendeu que Mato Grosso caminhe no sentido de garantir a revalidação dos títulos dessas pessoas.
“O que eu percebo é que existe um lado ideológico que contrapõem fortemente hoje na CAPES e no meu ponto de vista isto não tem sentido. Vamos finalizar este projeto de lei da admissão, dar um passo adiante da revalidação e fazer valer o sacrifício de muitas pessoas que fazem investimentos pessoais para concluírem seus cursos no exterior e que sofrem com a falta de reconhecimento de seus diplomas pelo Estado” indagou o parlamentar.

Ao final da reunião, o deputado estadual Ezequiel Fonseca e o deputado federal Eliene Lima receberam do representante da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França, um diploma comprobatório de entrega da Medalha de Mérito Educacional Educador Paulo Freire.

Estiveram também contribuindo com o sucesso da audiência, a Conselheira do Conselho Estadual de Educação, Maria Auxiliadora Coutinho, do pró reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso -Unemat, campus Cáceres, o professor Weily Machado, do presidente do Instituto Pantanal Pacífico da Bolívia, Carlos Soria Garcia, do professor da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, Pedro Kaiser, do professor Josemar de Souza, representando o pró reitor de pós graduação da Unemat, profº Antônio Francisco Malheiros e todos os convidados que participaram e expuseram suas idéias.